Procedimento Sumário 0524026-02.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2014

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

DOUGLAS SOARES MOUTINHO

CPF

Autor

DELZIMARI DE SA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA

OAB/BA 37960·CPF·Representa: Autor

THAIALA QUEIROZ PEREIRA

OAB/BA 63502·CPF·Representa: Autor

CLECIO DA ROCHA REIS

OAB/BA 16387·CPF·Representa: Réu

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Réu

LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL

OAB/BA 16962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:31

Decorrido prazo de DELZIMARI DE SA PINTO em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

06/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:20

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:11

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:42

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de DELZIMARI DE SA PINTO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:02

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:02

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:02

Todas as movimentações(180)

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:31

Decorrido prazo de DELZIMARI DE SA PINTO em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

06/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 22:28

Despacho

•21/10/2025, 16:42

18/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:20

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:11

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:42

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de DELZIMARI DE SA PINTO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:02

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:02

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 22:04

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

23/01/2025, 20:13

Expedição de despacho.

07/01/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:36

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de réplica

31/10/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0524026-02.2014.8.05.0001. Autor: Douglas Soares Moutinho Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960) Advogado: Thaiala Queiroz Pereira (OAB:BA63502) Reu: Delzimari De Sa Pinto Advogado: Clecio Da Rocha Reis (OAB:BA16387) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0524026-02.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Parte Ativa: AUTOR: DOUGLAS SOARES MOUTINHO Parte Passiva: REU: DELZIMARI DE SA PINTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0524026-02.2014.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa. Em caso de Reconvenção, fica, de logo, intimada para apresentar contestação no mesmo prazo. Salvador/BA - 10 de outubro de 2024. UELITON SOARES RIBEIRO Escrevente / Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 22:16

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de DELZIMARI DE SA PINTO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:44

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES MOUTINHO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 15:01

Publicado Despacho em 05/04/2024.

06/04/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 17:27

Expedição de despacho.

03/04/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:56

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

23/10/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 09:59

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

03/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2022, 00:00

Publicação

21/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2021, 00:00

Mero expediente

18/01/2021, 00:00

Petição

16/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/12/2020, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Mero expediente

20/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2020, 00:00

Petição

14/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2020, 00:00

Publicação

27/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2020, 00:00

Mero expediente

21/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

11/03/2020, 00:00

Publicação

18/01/2020, 00:00

Audiência Designada

16/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/01/2020, 00:00

Mero expediente

14/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/01/2020, 00:00

Audiência Designada

14/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2020, 00:00

Petição

09/01/2020, 00:00

Publicação

21/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2019, 00:00

Mero expediente

18/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2019, 00:00

Expedição de documento

04/12/2019, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Mero expediente

12/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2019, 00:00

Petição

07/09/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

24/04/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

24/04/2019, 00:00

Audiência Designada

23/04/2019, 00:00

Petição

21/03/2019, 00:00

Publicação

20/03/2019, 00:00

Audiência Designada

19/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2019, 00:00

Mero expediente

14/03/2019, 00:00

Publicação

13/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2019, 00:00

Petição

04/02/2019, 00:00

Publicação

29/01/2019, 00:00

Documento

25/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/01/2019, 00:00

Documento

25/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/08/2017, 00:00

Expedição de documento

14/08/2017, 00:00

Documento

14/08/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

14/08/2017, 00:00

Publicação

21/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2017, 00:00

Mero expediente

12/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2017, 00:00

Petição

29/03/2017, 00:00

Petição

29/03/2017, 00:00

Publicação

07/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2017, 00:00

Mero expediente

20/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2017, 00:00

Petição

15/02/2017, 00:00

Mandado

24/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/01/2017, 00:00

Publicação

26/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2016, 00:00

Procedência

20/10/2016, 00:00

Concluso para Sentença

02/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2016, 00:00

Expedição de documento

14/03/2016, 00:00

Audiência

23/02/2016, 00:00

Publicação

20/11/2015, 00:00

Mero expediente

18/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2015, 00:00

Concluso para Sentença

09/10/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

31/03/2015, 00:00

Publicação

27/03/2015, 00:00

Audiência Designada

25/03/2015, 00:00

Audiência

25/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2015, 00:00

Mandado

24/03/2015, 00:00

Publicação

14/03/2015, 00:00

Audiência Redesignada

12/03/2015, 00:00

Expedição de Mandado

12/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2015, 00:00

Publicação

22/01/2015, 00:00

Audiência Designada

21/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/01/2015, 00:00

Petição

02/12/2014, 00:00

Audiência

02/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

19/11/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/11/2014, 00:00

Publicação

23/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

16/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

16/10/2014, 00:00

Publicação

18/09/2014, 00:00

Audiência Designada

17/09/2014, 00:00

Antecipação de tutela

17/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2014, 00:00

Documento

16/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2014, 00:00

Publicação

04/09/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/09/2014, 00:00

Audiência Designada

03/09/2014, 00:00

Mero expediente

03/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2014, 00:00

Publicação

29/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

30/06/2014, 00:00

Expedição de Carta

30/06/2014, 00:00

Publicação

18/06/2014, 00:00

Petição

17/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2014, 00:00

Audiência Designada

17/06/2014, 00:00

Decisão anterior

17/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2014, 00:00

Publicação

11/06/2014, 00:00

Mero expediente

09/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/05/2014, 00:00

Despacho

•07/01/2025, 14:29

Despacho

•19/12/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 15:01

Despacho

•03/04/2024, 11:07

Despacho

•27/03/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:47

Despacho

•18/01/2021, 14:46

Despacho

•20/10/2020, 12:12

Despacho

•21/05/2020, 10:44

Despacho

•14/01/2020, 09:00

Despacho

•18/12/2019, 15:41

Todos os documentos(28)

Despacho

•21/10/2025, 22:28

Despacho

•21/10/2025, 16:42

Despacho

•07/01/2025, 14:29

Despacho

•19/12/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 15:01

Despacho

•03/04/2024, 11:07

Despacho

•27/03/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:47

Despacho

•18/01/2021, 14:46

Despacho

•20/10/2020, 12:12

Despacho

•21/05/2020, 10:44

Despacho

•14/01/2020, 09:00

Despacho

•18/12/2019, 15:41

Despacho

•12/11/2019, 11:13

Despacho

•14/03/2019, 08:51

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 09:38

Despacho

•12/04/2017, 10:46

Despacho

•20/02/2017, 11:16

Sentença

•20/10/2016, 12:57

Despacho

•18/11/2015, 12:06

Decisão

•08/01/2015, 14:39

Decisão

•17/09/2014, 11:10

Despacho

•03/09/2014, 14:53

Ato Ordinatório

•25/07/2014, 08:40

Decisão

•17/06/2014, 12:19

Despacho

•09/06/2014, 11:12