Execução Fiscal 0574684-88.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0574684-88.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:37

Publicado Sentença em 15/10/2024.

06/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:06

Expedição de intimação.

20/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 15:58

Expedição de intimação.

18/07/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Bb.leasing S.a.arrendamento Mercantil Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0574684-88.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s): SENTENÇA PARCIAL EXTINTIVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0574684-88.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DA BAHIA, objetivando a cobrança de crédito tributário. No curso do feito, houve o pagamento parcial, permanecendo apenas uma parte do dito crédito tributário em discussão. DECIDO. Conforme informação anexada nos autos, houve quitação parcial, ficando, consequentemente, prejudicada a continuidade do presente feito na sua totalidade, em face da quitação. Sendo assim, extingo parcialmente o feito, em razão do pagamento. Expeça-se alvará liberatório em favor do ente público, se necessário. Cobre-se as custas da executada atinente ao valor pago e os atos praticados até o momento. Quanto a parte que ainda permanece, deve o exequente apresentar planilha atualizada do débito para posterior busca via SISBAJUD. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 05:50

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:32

Despacho

•20/02/2026, 14:24

—

Partes do Processo(77)

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 06/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(35)