Execução Fiscal 8000914-57.2021.8.05.0201 - TJBA

Execução Fiscal 8000914-57.2021.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELOY WERNECK BARROSO em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:30

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:22

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:00

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000914-57.2021.8.05.0201. Exequente: Município De Portoseguro/ba Executado: Eloy Werneck Barroso Advogado: Marcelo Carlos Zampieri (OAB:RS38529) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO: 8000914-57.2021.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: ELOY WERNECK BARROSO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000914-57.2021.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc Ante o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes para ciência da chegada do agravo e, em ato contínuo, haja vista a desnecessidade de qualquer provimento judicial nestes autos, uma vez que o crédito exequendo foi extinto em razão da decisão proferida nos autos do agravo interposto, arquivem-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se Porto Seguro/BA, 19 de agosto de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:56

Expedição de despacho.

11/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:15

Expedição de despacho.

19/08/2024, 16:15

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:45

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 10:12

Despacho

•19/08/2024, 16:15

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ELOY WERNECK BARROSO em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de certidão

Proferido despacho de mero expediente

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Todos os documentos(18)