Procedimento Comum Cível 8001086-83.2024.8.05.0139 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001086-83.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 08/11/2024 23:59.

08/02/2025, 03:28

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:54

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de GENEILDA MOURATO LACERDA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sandra Regina Andrade Advogado: Geneilda Mourato Lacerda (OAB:PE42094) Reu: Municipio De Jaguarari Advogado: Jamile Menezes Santos (OAB:BA60739) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001086-83.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: SANDRA REGINA ANDRADE Advogado(s): GENEILDA MOURATO LACERDA (OAB:PE42094) REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): JAMILE MENEZES SANTOS (OAB:BA60739) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001086-83.2024.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Vistos, etc. Cotejando os autos, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, com o propósito de evitar alegação de nulidade, digam às partes, no prazo 05 (cinco) dias, justificadamente, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para a fila “MINUTAR ATO DE JULGAMENTO”. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intimem-se. Jaguarari/BA, 8 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sandra Regina Andrade Advogado: Geneilda Mourato Lacerda (OAB:PE42094) Reu: Municipio De Jaguarari Advogado: Jamile Menezes Santos (OAB:BA60739) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001086-83.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: SANDRA REGINA ANDRADE Advogado(s): GENEILDA MOURATO LACERDA (OAB:PE42094) REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001086-83.2024.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Vistos etc. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia, observando-se as disposições atinentes no art. 183 do CPC. Por medida de celeridade, se a parte ré alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou quaisquer das matérias dispostas no art. 337, determino desde já, INTIME-SE o autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 349 e 350 do CPC. Atente-se à Serventia para cumprimento de todos os atos acima estabelecidos, evitando-se, assim, tramitação desnecessária. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. Jaguarari/BA, 15 de julho de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:06

Expedição de intimação.

14/10/2024, 10:47

Expedição de citação.

11/10/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 18:29

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:52

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 18:29

Despacho

•15/07/2024, 18:48

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 08/11/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GENEILDA MOURATO LACERDA em 23/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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