Agravo em Recurso Especial 8002727-23.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 14 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 14 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de LUIZ CARVALHO MATOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 17:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:20

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20/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de LUIZ CARVALHO MATOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 17:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 83679/2025

06/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 83679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/01/2025

24/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500086759. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025, 19:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/01/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Luiz Carvalho Matos Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589-A) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002727-23.2019.8.05.0191 APELANTE: LUIZ CARVALHO MATOS Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 11 de novembro de 2024. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8002727-23.2019.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/11/2024, 00:00

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•15/01/2025, 11:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2025, 11:16

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•15/01/2025, 11:15

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•15/01/2025, 11:15

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•15/01/2025, 11:15

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•15/01/2025, 11:15