Execução de Título Extrajudicial 8009320-91.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 831.868,43

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de MILENA RODRIGUES BRAGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de BRAGA E SANTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:47

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 09:08

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

29/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:03

Todas as movimentações(56)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de MILENA RODRIGUES BRAGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de BRAGA E SANTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:47

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 09:08

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

29/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 16:09

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:39

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:35

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 08:18

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 20:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

20/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2025 23:59.

20/03/2025, 05:24

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:37

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009320-91.2024.8.05.0256. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Braga E Santos Ltda Executado: Milena Rodrigues Braga Executado: Nilson Pereira Dos Santos Intimação: 4 de dezembro de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009320-91.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: BRAGA E SANTOS LTDA e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica através deste intimada a parte Autora, através de seu respectivo advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão retro. Teixeira de Freitas (BA), 4 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ALON DE JESUS PINHEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009320-91.2024.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas

09/12/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

07/12/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:18

Mandado devolvido Negativamente

04/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:17

Mandado devolvido Positivamente

18/11/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009320-91.2024.8.05.0256. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Braga E Santos Ltda Executado: Milena Rodrigues Braga Executado: Nilson Pereira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8009320-91.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: BRAGA E SANTOS LTDA, MILENA RODRIGUES BRAGA, NILSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009320-91.2024.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Cite-se, nos termos do art. 829 do CPC/2015, para efetuar o pagamento do débito em 03 dias; não sendo providenciado, deve o Sr. Oficial de Justiça promover a penhora e avaliação de bens, suficientes para pagamento do débito, intimando-se o devedor em seguida; se não for localizado, deverá ser procedido conforme o § 1º, art. 830, CPC/2015. Sendo a hipótese de não localizado o(s) devedor(es) para citação, deverá proceder-se ao arresto nos termos do art. 830, CPC/2015. Para imediato e integral pagamento do débito, fixo honorários advocatícios do patrono da parte credora em 10% sobre o montante; podendo ser reduzido pela metade na hipótese de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 827, § 1º, CPC/2015, devendo tal circunstância ser mencionada na intimação. O devedor deverá ainda ser cientificado quanto à possibilidade de interposição de embargos de devedor nos termos dos arts. 914, 915 e seguintes do CPC/2015, e – se for o caso de reconhecimento do crédito, comprovando-se o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios – poderá requerer a admissão do pagamento restante em 06 meses com correção monetária e juros de 1% ao mês com base no art. 916, CPC/2015. Feita tal manifestação pelo(s) devedor(es), deverá a Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão ou despacho, promover a intimação prevista no art. 916, § 1º, CPC/2015, vindo em seguida os autos conclusos para resolução do incidente. Intime-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas-BA, 24 de outubro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]

31/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

25/10/2024, 11:45

Expedição de mandado.

25/10/2024, 11:43

Expedição de mandado.

25/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 21:47

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009320-91.2024.8.05.0256. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Braga E Santos Ltda Executado: Milena Rodrigues Braga Executado: Nilson Pereira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8009320-91.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: BRAGA E SANTOS LTDA, MILENA RODRIGUES BRAGA, NILSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009320-91.2024.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas judiciais, tendo em vista que não há comprovação nos autos do pagamento, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Após cumprimento, venham os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Teixeira de Freitas/BA, 10 de outubro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:53

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:32

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 15:12

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:08

Decisão

•19/12/2025, 16:54

Decisão

•19/12/2025, 16:09

Despacho

•09/12/2025, 14:27

Despacho

•09/12/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:19

Decisão

•03/12/2025, 08:18

Decisão

•02/12/2025, 20:24

Despacho

•25/10/2024, 08:53

Despacho

•24/10/2024, 21:47

Despacho

•11/10/2024, 08:40

Despacho

•10/10/2024, 16:53