Tutela Cível 0000341-06.2016.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

SUPER POSTO JOIA LTDA - EPP

Autor

GERSON JOSE BONFANTTI

CPF

Reu

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BITENCOURT MOURA DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO PEDROSA

OAB/BA 24508·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:18

Decorrido prazo de GERSON JOSE BONFANTTI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:49

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 07:43

Expedição de despacho.

19/03/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de GERSON JOSE BONFANTTI em 23/05/2023 23:59.

16/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.

16/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

07/03/2025, 19:10

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 05/02/2025 23:59.

07/03/2025, 19:10

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:38

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2025, 12:38

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:18

Decorrido prazo de GERSON JOSE BONFANTTI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:49

Publicado Despacho em 23/03/2026.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 07:43

Despacho

•18/03/2026, 21:34

23/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 07:43

Expedição de despacho.

19/03/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de GERSON JOSE BONFANTTI em 23/05/2023 23:59.

16/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.

16/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

07/03/2025, 19:10

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 05/02/2025 23:59.

07/03/2025, 19:10

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:38

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2025, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

13/01/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/01/2025, 23:18

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:54

Expedição de carta.

12/12/2024, 17:54

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2024, 17:45

Juntada de termo

17/10/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Do Rosario De Fatima Bitencourt Moura De Araujo Custos Legis: Gerson Jose Bonfantti Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: TUTELA CÍVEL (12233) n. 0000341-06.2016.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO CUSTOS LEGIS: SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: PEDRO PAULO PEDROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO PEDROSA CUSTOS LEGIS: GERSON JOSE BONFANTTI ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, ficam as partes, por seus respectivos procuradores, devidamente intimados da devolução dos autos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, querendo, manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000341-06.2016.8.05.0081 Tutela Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Custos Legis: Super Posto Jóia Ltda - Epp Advogado: Pedro Paulo Pedrosa (OAB:BA24508) Terceiro

17/10/2024, 00:00

Expedição de carta.

11/10/2024, 00:08

Expedição de Carta.

11/10/2024, 00:08

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

27/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 30/05/2023 23:59.

10/06/2023, 06:20

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:26

Juntada de certidão

07/06/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 08:56

Expedição de ato ordinatório.

19/04/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 08:56

Expedição de despacho.

19/04/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 08:56

Recebidos os autos

23/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 17:46

Juntada de certidão

23/03/2023, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/11/2022, 10:33

Expedição de despacho.

30/11/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 14:23

Expedição de despacho.

20/07/2022, 14:23

Expedição de despacho.

21/03/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 17:21

Expedição de despacho.

17/03/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 17:00

Intimação

17/03/2022, 17:00

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 04:23

Expedição de despacho.

28/01/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 13:13

Intimação

28/01/2022, 13:13

Publicado Despacho em 03/12/2021.

04/12/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 16:23

Expedição de despacho.

02/12/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 15:34

Classe Processual alterada de TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) para TUTELA CÍVEL (12233)

02/12/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2021, 11:46

Conclusos para despacho

11/11/2021, 22:24

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59.

22/10/2021, 02:51

Decorrido prazo de GERSON JOSE BONFANTTI em 09/09/2021 23:59.

22/10/2021, 02:51

Juntada de Petição de apelação

09/09/2021, 16:23

Publicado Sentença em 16/08/2021.

19/08/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 21:30

Sem Resolução de Mérito

12/08/2021, 21:30

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 12:57

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 12:09

Decorrido prazo de GERSON JOSE BONFANTTI em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 03:48

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de GERSON JOSE BONFANTTI em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de SUPER POSTO JÓIA LTDA - EPP em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de GERSON JOSE BONFANTTI em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 06:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

14/04/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:26

Publicado Despacho em 22/04/2020.

17/03/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 15:57

Conclusos para despacho

13/06/2019, 13:28

Juntada de certidão

13/06/2019, 13:18

Devolvidos os autos

20/05/2019, 12:11

RECEBIMENTO

22/11/2018, 12:59

MERO EXPEDIENTE

22/11/2018, 12:57

CONCLUSÃO

22/11/2018, 12:54

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/11/2018, 09:30

DOCUMENTO

06/07/2017, 13:15

DOCUMENTO

06/10/2016, 13:32

DOCUMENTO

22/09/2016, 13:20

PETIÇÃO

22/09/2016, 09:00

DOCUMENTO

26/08/2016, 11:30

DOCUMENTO

19/08/2016, 13:20

DOCUMENTO

18/08/2016, 13:00

DOCUMENTO

02/08/2016, 13:18

DOCUMENTO

22/07/2016, 08:42

DOCUMENTO

06/06/2016, 13:43

DOCUMENTO

06/06/2016, 08:52

RECEBIMENTO

06/06/2016, 08:45

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/05/2016, 16:07

CONCLUSÃO

10/05/2016, 15:41

CONCLUSÃO

10/05/2016, 14:14

DISTRIBUIÇÃO

28/04/2016, 10:39

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 17:54

Despacho

•07/06/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:56

Acórdão

•13/02/2023, 18:11

Despacho

•02/12/2021, 15:34

Despacho

•13/11/2021, 11:46

Sentença

•13/08/2021, 14:19

Sentença

•12/08/2021, 21:30

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 09:26

Despacho

•15/04/2020, 15:57

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/03/2026, 07:43

Despacho

•18/03/2026, 21:34

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 17:54

Despacho

•07/06/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:56

Acórdão

•13/02/2023, 18:11

Despacho

•02/12/2021, 15:34

Despacho

•13/11/2021, 11:46

Sentença

•13/08/2021, 14:19

Sentença

•12/08/2021, 21:30

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 09:26

Despacho

•15/04/2020, 15:57

Despacho

•20/05/2019, 12:11

Decisão

•20/05/2019, 12:11

Decisão

•20/05/2019, 12:11

Decisão

•20/05/2019, 12:11

Decisão

•20/05/2019, 12:11

Decisão

•20/05/2019, 12:11

Decisão

•20/05/2019, 12:11