Agravo em Recurso Especial 0081435-66.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 55.605,48

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

CNPJ

Autor

ALBERTO DE AGUIAR NUNES JUNIOR

CPF

Reu

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE

OAB/BA 25607·CPF·Representa: Réu

BARBARA ELI ARAUJO PAIVA

OAB/BA 31841·CPF·Representa: Réu

ALINE DAIANE ROSA MARTINS SILVA

OAB/BA 36405·CPF·Representa: Réu

PRISCILA NEVES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE

OAB/BA 25607·CPF·Representa: Réu

BARBARA ELI ARAUJO PAIVA

OAB/BA 31841·CPF·Representa: Réu

ALINE DAIANE ROSA MARTINS SILVA

OAB/BA 36405·CPF·Representa: Réu

PRISCILA NEVES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS

OAB/BA 24736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/04/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:20

Não conhecido o recurso de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A

04/03/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 16:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/01/2026, 15:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 20:00

-

•19/01/2026, 15:24

-

•19/01/2026, 15:24

-

•19/01/2026, 15:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2026, 15:24

-

•19/01/2026, 15:24

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/01/2026, 15:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/01/2026, 15:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/01/2026, 15:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/01/2026, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 15:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 15:23

-

•19/01/2026, 15:23

Sentença

•19/01/2026, 15:23