Reintegração / Manutenção de Posse 0323068-34.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

OSCAR MARINHO FALCAO NETO

CPF

Autor

ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS

CPF

Reu

OTONIEL FERREIRA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 40252·CPF·Representa: Autor

JURANDI BATISTA PEREIRA

OAB/BA 11793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:10

Decorrido prazo de OSCAR MARINHO FALCAO NETO em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:10

Publicado Despacho em 09/03/2023.

08/05/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de OSCAR MARINHO FALCAO NETO em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:17

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 04:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de OSCAR MARINHO FALCAO NETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:31

Todas as movimentações(171)

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:10

Decorrido prazo de OSCAR MARINHO FALCAO NETO em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:10

Publicado Despacho em 09/03/2023.

08/05/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:54

Sentença

•10/12/2025, 23:43

10/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de OSCAR MARINHO FALCAO NETO em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:17

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 04:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de OSCAR MARINHO FALCAO NETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de OSCAR MARINHO FALCAO NETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 15:19

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 10:20

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 23:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 21:07

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de OSCAR MARINHO FALCAO NETO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 23:06

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2025, 19:09

Publicado Sentença em 24/09/2025.

19/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

18/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 21:12

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

22/09/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de réplica

27/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de OSCAR MARINHO FALCAO NETO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:20

Juntada de Petição de alegações finais

16/06/2025, 22:21

Publicado Despacho em 28/05/2025.

30/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

30/05/2025, 02:13

Juntada de termo de audiência

26/05/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502106670

26/05/2025, 14:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/05/2025 10:30 em/para 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

26/05/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:09

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:04

Publicado Decisão em 28/03/2025.

15/04/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

15/04/2025, 01:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2025, 11:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/05/2025 10:30 em/para 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

20/03/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0323068-34.2013.8.05.0001. Autora: Oscar Marinho Falcao Neto Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Parte Re: Antonio Jorge Oliveira Barros Advogado: Jurandi Batista Pereira (OAB:BA11793) Terceiro Interessado: Otoniel Ferreira Nascimento Despacho: PROCESSO: 0323068-34.2013.8.05.0001 ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: OSCAR MARINHO FALCAO NETO PARTE RE: ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0323068-34.2013.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: 1) manifestarem interesse em conciliar; 2) dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II do NCPC). Ficam as partes advertidas de que a inércia implicará em preclusão. Transcorrendo o prazo assinado in albis, façam conclusos os autos para julgamento antecipado. Salvador (BA), 7 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:50

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de OSCAR MARINHO FALCAO NETO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de réplica

23/05/2024, 21:45

Publicado Despacho em 02/05/2024.

04/05/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 22:27

Conclusos para decisão

01/03/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

28/02/2024, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

28/02/2024, 01:27

Juntada de Petição de réplica

16/02/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 09:31

Juntada de Petição de contestação

12/05/2023, 20:27

Mandado devolvido Positivamente

19/04/2023, 01:26

Expedição de mandado.

22/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:52

Outras Decisões

03/03/2023, 17:42

Conclusos para despacho

01/02/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 08:18

Mandado

10/11/2022, 00:00

Mandado

10/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

13/10/2022, 00:00

Publicação

14/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2022, 00:00

Mero expediente

09/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2022, 00:00

Petição

11/05/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Mero expediente

20/04/2022, 00:00

Expedição de documento

12/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2022, 00:00

Publicação

24/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/11/2021, 00:00

Documento

17/11/2021, 00:00

Petição

12/11/2021, 00:00

Documento

12/11/2021, 00:00

Documento

12/11/2021, 00:00

Publicação

18/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2021, 00:00

Mero expediente

02/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2021, 00:00

Petição

17/05/2021, 00:00

Publicação

29/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2021, 00:00

Petição

22/09/2020, 00:00

Publicação

09/09/2020, 00:00

Expedição de documento

08/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2020, 00:00

Publicação

26/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/03/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

06/09/2016, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Recebimento

24/09/2015, 00:00

Petição

22/09/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

22/09/2015, 00:00

Publicação

18/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2015, 00:00

Petição

19/08/2014, 00:00

Petição

19/08/2014, 00:00

Recebimento

30/05/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

27/05/2014, 00:00

Publicação

23/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/05/2014, 00:00

Mandado

24/10/2013, 00:00

Petição

14/10/2013, 00:00

Petição

23/09/2013, 00:00

Publicação

06/09/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/09/2013, 00:00

Audiência Designada

05/09/2013, 00:00

Liminar

05/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2013, 00:00

Mandado

03/09/2013, 00:00

Mandado

03/09/2013, 00:00

Publicação

30/08/2013, 00:00

Petição

29/08/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

29/08/2013, 00:00

Audiência Designada

29/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

29/08/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

29/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2013, 00:00

Publicação

07/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2013, 00:00

Expedição de documento

26/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

25/07/2013, 00:00

Audiência Designada

25/04/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

25/04/2013, 00:00

Publicação

16/04/2013, 00:00

Audiência Designada

15/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2013, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2013, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2013, 00:00

Recebimento

27/03/2013, 00:00

Mero expediente

26/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2013, 00:00

Remessa

14/03/2013, 00:00

Recebimento

14/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/03/2013, 00:00

Sentença

•09/12/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:23

Sentença

•22/09/2025, 21:12

Sentença

•22/09/2025, 16:05

Despacho

•26/05/2025, 14:37

Despacho

•23/05/2025, 15:09

Decisão

•26/03/2025, 13:04

Decisão

•20/03/2025, 11:32

Despacho

•11/10/2024, 11:32

Despacho

•07/10/2024, 12:50

Despacho

•29/04/2024, 15:29

Despacho

•26/04/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:31

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:54

Sentença

•10/12/2025, 23:43

Sentença

•09/12/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:23

Sentença

•22/09/2025, 21:12

Sentença

•22/09/2025, 16:05

Despacho

•26/05/2025, 14:37

Despacho

•23/05/2025, 15:09

Decisão

•26/03/2025, 13:04

Decisão

•20/03/2025, 11:32

Despacho

•11/10/2024, 11:32

Despacho

•07/10/2024, 12:50

Despacho

•29/04/2024, 15:29

Despacho

•26/04/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:31

Despacho

•07/03/2023, 13:52

Despacho

•03/03/2023, 17:42

Despacho

•09/09/2022, 10:30

Despacho

•20/04/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 09:46

Despacho

•02/06/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•08/03/2018, 17:31

Ato Ordinatório

•27/07/2016, 12:06

Sentença

•27/07/2016, 11:58

Sentença

•27/07/2016, 11:58

Ato Ordinatório

•27/07/2016, 11:57

Ato Ordinatório

•27/07/2016, 11:57

Despacho

•27/07/2016, 11:56

Despacho

•27/07/2016, 11:56

Despacho

•27/07/2016, 11:55

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•20/08/2015, 15:20

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•05/09/2013, 13:45

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•26/03/2013, 10:49