Procedimento Comum Cível 8004870-55.2019.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004870-55.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JEFFERSON EVANGELISTA ALVES em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de JEFFERSON EVANGELISTA ALVES em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:17

Publicado Sentença em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:38

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:01

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:01

Decorrido prazo de JEFFERSON EVANGELISTA ALVES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de JEFFERSON EVANGELISTA ALVES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jefferson Evangelista Alves Reu: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004870-55.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: JEFFERSON EVANGELISTA ALVES Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS SENTENÇA 8004870-55.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Trata-se de ação em que a parte autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito. Isto é, apesar de realizada a intimação pessoal para participação da parte autora no feito, através de Oficial de Justiça, essa não se manifestou nos autos. Com isto, insere-se este processo no fenômeno do abandono da causa pela parte autora. Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado pelo art. 485, II e III, observada a cautela do §1º do mesmo artigo, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, seu arquivamento com a consequente baixa no Sistema. Custas e honorários no importe de 10% do valor da causa pela parte autora, entretanto, ficam sujeitas aos prazos e condições previstas nos §§ 2º e 3º do art. 98, do CPC, em face da gratuidade que ora defiro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sem remessa necessária. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 16:38

Expedição de sentença.

11/10/2024, 11:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/10/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 08:56

Expedição de mandado.

03/10/2024, 08:55

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2024, 01:09

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 11:48

Sentença

•11/10/2024, 11:48

—

Decorrido prazo de JEFFERSON EVANGELISTA ALVES em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON EVANGELISTA ALVES em 06/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JEFFERSON EVANGELISTA ALVES em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON EVANGELISTA ALVES em 12/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de mandado.

Mandado devolvido Positivamente

Todas as movimentações(33)