Procedimento Comum Cível 8012773-45.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 194.900,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JOAB SOUZA DOS ANJOS

CPF

Autor

RAYANE JESSICA LEAO SOUSA

CPF

Autor

RITA DE SOUZA

CPF

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

GABRIELA FARIAS SANTANA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONATHAS LEMOS CORREIA

OAB/BA 53996·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 51333·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BARBOSA LEAL

CPF·Representa: Autor

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718·CPF·Representa: Réu

GABRIELLI ALVES BATISTA

OAB/BA 58482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DE SOUZA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOAB SOUZA DOS ANJOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de RAYANE JESSICA LEAO SOUSA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:55

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:16

Juntada de certidão

06/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de RAYANE JESSICA LEAO SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de RITA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de JOAB SOUZA DOS ANJOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:24

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de RITA DE SOUZA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOAB SOUZA DOS ANJOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de RAYANE JESSICA LEAO SOUSA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:55

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 14:40

Decisão

•23/02/2026, 16:25

08/05/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:16

Juntada de certidão

06/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de RAYANE JESSICA LEAO SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de RITA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de JOAB SOUZA DOS ANJOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JONATHAS LEMOS CORREIA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de GABRIELLI ALVES BATISTA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de JONATHAS LEMOS CORREIA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de GABRIELLI ALVES BATISTA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 15/10/2024.

08/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:00

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:44

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 14:40

Nomeado perito

23/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:57

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:57

Nomeado perito

29/09/2025, 16:11

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

25/06/2025, 13:55

Nomeado perito

20/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Rita De Souza Advogado: Jonathas Lemos Correia (OAB:BA53996) Advogado: Luis Alberto Sampaio Correia (OAB:BA51333) Autor: Rayane Jessica Leao Sousa Advogado: Jonathas Lemos Correia (OAB:BA53996) Advogado: Luis Alberto Sampaio Correia (OAB:BA51333) Autor: Joab Souza Dos Anjos Advogado: Jonathas Lemos Correia (OAB:BA53996) Advogado: Luis Alberto Sampaio Correia (OAB:BA51333) Reu: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Advogado: Gabrielli Alves Batista (OAB:BA58482) Perito Do Juízo: Gabriela Farias Santana Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012773-45.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Evicção ou Vicio Redibitório, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Pólo Ativo: AUTOR: RITA DE SOUZA, RAYANE JESSICA LEAO SOUSA, JOAB SOUZA DOS ANJOS Pólo Passivo: REU: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca do(a) documento/petição/certidão de ID 468400911, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 11 de outubro de 2024. Danilo Andrade Santana Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012773-45.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JONATHAS LEMOS CORREIA em 12/06/2024 23:59.

11/10/2024, 23:58

Decorrido prazo de GABRIELLI ALVES BATISTA em 12/06/2024 23:59.

11/10/2024, 23:58

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:10

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2024, 11:47

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:54

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 12/06/2024 23:59.

03/08/2024, 04:10

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA em 12/06/2024 23:59.

25/06/2024, 08:01

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/06/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

21/06/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 08:54

Juntada de certidão

14/05/2024, 12:57

Outras Decisões

05/02/2024, 10:14

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 05/06/2023 23:59.

27/08/2023, 04:53

Decorrido prazo de GABRIELLI ALVES BATISTA em 05/06/2023 23:59.

27/08/2023, 04:53

Decorrido prazo de JONATHAS LEMOS CORREIA em 05/06/2023 23:59.

27/08/2023, 04:53

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA em 05/06/2023 23:59.

17/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA em 05/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:24

Publicado Intimação em 17/05/2023.

15/08/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 19:03

Conclusos para decisão

08/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA em 22/06/2023 23:59.

07/08/2023, 16:22

Decorrido prazo de GABRIELLI ALVES BATISTA em 22/06/2023 23:59.

07/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:49

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 16:16

Nomeado perito

17/04/2023, 16:16

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:45

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 26/08/2022 23:59.

14/09/2022, 15:16

Publicado Despacho em 09/08/2022.

13/09/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:57

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:29

Juntada de certidão

10/05/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 23:27

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:15

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 15:16

Publicado Decisão em 13/10/2021.

29/11/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 01:41

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 17:24

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 17:24

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:29

Expedição de mandado.

11/11/2021, 11:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 11:44

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 17:00

Mandado devolvido Positivamente

19/10/2021, 20:34

Expedição de mandado.

08/10/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 15:17

Concedida a Medida Liminar

08/10/2021, 14:18

Conclusos para decisão

17/08/2021, 18:18

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 18:18

Decisão

•29/09/2025, 16:11

Decisão

•20/03/2025, 14:53

Decisão

•05/02/2024, 10:14

Decisão

•17/04/2023, 16:16

Despacho

•08/08/2022, 14:34

Despacho

•27/06/2022, 19:03

Despacho

•23/04/2022, 23:27

Decisão

•08/10/2021, 15:17

Decisão

•08/10/2021, 14:18