Execução Fiscal 8018375-64.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.001,33

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:57

Publicado Decisão em 16/04/2025.

15/02/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:36

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:04

Baixa Definitiva

15/04/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 459.292.115-15 (EXECUTADO).

14/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Barbara Pereira Dos Santos Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA Processo nº 8018375-64.2022.8.05.0150 Autor EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Reu EXECUTADO: BARBARA PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8018375-64.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE o Executado para, em quinze dias, recolher as custas processuais finais, referentes a: 02 Postagem(ens) 02 Comunicação(oes) eletrônica(s) 01 Mandado Valor da Causa Os DAJs Eletrônicos são emitidos através do link: https://eselo.tjba.jus.br/# Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2024.

28/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

25/10/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 21:25

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:57

Publicado Decisão em 16/04/2025.

15/02/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:36

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:04

Baixa Definitiva

15/04/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 459.292.115-15 (EXECUTADO).

14/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Barbara Pereira Dos Santos Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA Processo nº 8018375-64.2022.8.05.0150 Autor EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Reu EXECUTADO: BARBARA PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8018375-64.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE o Executado para, em quinze dias, recolher as custas processuais finais, referentes a: 02 Postagem(ens) 02 Comunicação(oes) eletrônica(s) 01 Mandado Valor da Causa Os DAJs Eletrônicos são emitidos através do link: https://eselo.tjba.jus.br/# Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2024.

28/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

25/10/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Barbara Pereira Dos Santos Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA Processo nº 8018375-64.2022.8.05.0150 Autor EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Reu EXECUTADO: BARBARA PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8018375-64.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE o Executado para, em quinze dias, recolher as custas processuais finais, referentes a: 02 Postagem(ens) 02 Comunicação(oes) eletrônica(s) 01 Mandado Valor da Causa Os DAJs Eletrônicos são emitidos através do link: https://eselo.tjba.jus.br/# Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2024.

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:25

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:43

Expedição de mandado.

18/09/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:44

Processo Desarquivado

18/09/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 15:24

Remessa dos Autos à Central de Custas

12/03/2024, 15:24

Processo Desarquivado

12/03/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 15:22

Baixa Definitiva

12/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:32

Publicado Sentença em 12/12/2023.

30/12/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 19:18

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 09:22

Comunicação eletrônica

11/12/2023, 09:22

Comunicação eletrônica

11/12/2023, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 20:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/12/2023, 17:40

Publicado Despacho em 20/10/2023.

05/11/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

05/11/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 17:36

Expedição de despacho.

19/10/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:36

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

01/04/2023, 02:18

Conclusos para decisão

13/03/2023, 13:45

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 08:58

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:36

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 11:36

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 19:39

Decisão

•14/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:44

Sentença

•11/12/2023, 09:22

Sentença

•11/12/2023, 09:22

Sentença

•11/12/2023, 09:22

Despacho

•19/10/2023, 17:36

Despacho de citação por AR Digital

•18/11/2022, 08:58