Procedimento Comum Cível 8023930-92.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8023930-92.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Andreia Dos Santos Conceicao Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Arivan Conceicao Batista Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Josiane Da Silva Rangel Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Antonio Cid Andrade Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Joice Silva Nogueira Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Ailton Santos Batista Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Washington Santos Ribeiro Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Antonio Balbino Silva Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Jonas Ferreira Barbosa Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Inacio Roque De Jesus Filho Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Edvanda Dos Santos Goncalves Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Maria De Fatima Caldas Costa E Costa Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a. Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023930-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANDREIA DOS SANTOS CONCEICAO e outros (11) Advogado(s): MATHEUS PEREIRA COUTO registrado(a) civilmente como MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB:BA40944) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8023930-92.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Da análise dos autos, após decisão declínio de competência pelo MM Juízo da 1ª Vara Cível (ID 424209198), os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 5ª Vara de Consumo, que determinou a remessa dos autos para a vara de origem, em razão do manejo de embargos de declaração não apreciados (ID 436587391 e 442069494). Após decisão sobre os referidos embargos (ID 468128285), os autos foram novamente redistribuídos por sorteio, sendo remetido a este Juízo da 10ª Vara de Consumo. Assim, em observância ao princípio do juiz natural, considerando que o feito tramitava originalmente em outra vara de consumo, declino da competência e determino a remessa deste feito à referida 5ª Vara de Consumo desta comarca, para os devidos fins. Salvador, 11 de outubro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Andreia Dos Santos Conceicao Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Arivan Conceicao Batista Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Josiane Da Silva Rangel Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Antonio Cid Andrade Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Joice Silva Nogueira Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Ailton Santos Batista Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Washington Santos Ribeiro Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Antonio Balbino Silva Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Jonas Ferreira Barbosa Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Inacio Roque De Jesus Filho Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Edvanda Dos Santos Goncalves Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Autor: Maria De Fatima Caldas Costa E Costa Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a. Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023930-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ANDREIA DOS SANTOS CONCEICAO e outros (11) Advogado(s): MATHEUS PEREIRA COUTO registrado(a) civilmente como MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB:BA40944) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO Ao Cartório, para que retire a movimentação de suspensão destes autos. Em seguida, cumpra-se a decisão id.424209198, remeta-se os autos ao juízo competente. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8023930-92.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CALDAS COSTA E COSTA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDVANDA DOS SANTOS GONCALVES em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de INACIO ROQUE DE JESUS FILHO em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JONAS FERREIRA BARBOSA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO SILVA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON SANTOS RIBEIRO em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de AILTON SANTOS BATISTA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOICE SILVA NOGUEIRA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CID ANDRADE em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSIANE DA SILVA RANGEL em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARIVAN CONCEICAO BATISTA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDREIA DOS SANTOS CONCEICAO em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CALDAS COSTA E COSTA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDVANDA DOS SANTOS GONCALVES em 03/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(190)

Todos os documentos(23)