Procedimento Comum Cível 8116946-03.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

GERALDO TONINI JUNIOR

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881·CPF·Representa: Autor

CAMILLA ALVES BRITTO

OAB/BA 25845·CPF·Representa: Réu

JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO

CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GERALDO TONINI JUNIOR

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de GERALDO TONINI JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de GERALDO TONINI JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de GERALDO TONINI JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:18

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:54

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 14:26

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de GERALDO TONINI JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 17:54

Sentença

•23/02/2026, 14:26

06/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de GERALDO TONINI JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de GERALDO TONINI JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:18

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:54

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de GERALDO TONINI JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:38

Publicado Despacho em 24/03/2025.

19/02/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 10:35

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de GERALDO TONINI JUNIOR em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 22:46

Publicado Despacho em 12/09/2025.

13/09/2025, 14:42

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

13/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:09

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8116946-03.2020.8.05.0001. Autor: Geraldo Tonini Junior Advogado: Yuri Paim De Figueiredo (OAB:BA14881) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Camilla Alves Britto (OAB:BA25845) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8116946-03.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: GERALDO TONINI JUNIOR Parte Passiva: REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8116946-03.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa. Em caso de Reconvenção, fica, de logo, intimada para apresentar contestação no mesmo prazo. Salvador/BA - 11 de outubro de 2024. UELITON SOARES RIBEIRO Escrevente / Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 22:30

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2024, 22:25

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 16:39

Expedição de carta via ar digital.

22/04/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:52

Decorrido prazo de GERALDO TONINI JUNIOR em 02/02/2023 23:59.

20/05/2023, 17:31

Publicado Despacho em 15/12/2022.

21/02/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

18/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 13:59

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:49

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2022, 11:49

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/03/2021 23:59.

03/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 29/03/2021 23:59.

03/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de GERALDO TONINI JUNIOR em 29/03/2021 23:59.

03/05/2021, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2021.

16/03/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 13:16

Juntada de Petição de contestação

28/10/2020, 16:53

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

23/10/2020, 15:50

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

23/10/2020, 15:50

Não Concedida a Medida Liminar

20/10/2020, 15:58

Conclusos para despacho

16/10/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 12:01

Despacho

•10/09/2025, 11:52

Despacho

•10/09/2025, 11:50

Despacho

•20/03/2025, 15:21

Despacho

•20/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 22:30

Outros documentos

•06/06/2024, 16:39

Outros documentos

•06/06/2024, 16:39

Outros documentos

•06/06/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:51

Outros documentos

•10/01/2023, 11:44

Despacho

•14/12/2022, 16:09

Despacho

•12/12/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 13:16

Todos os documentos(16)

Sentença

•23/02/2026, 17:54

Sentença

•23/02/2026, 14:26

Despacho

•10/09/2025, 11:52

Despacho

•10/09/2025, 11:50

Despacho

•20/03/2025, 15:21

Despacho

•20/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 22:30

Outros documentos

•06/06/2024, 16:39

Outros documentos

•06/06/2024, 16:39

Outros documentos

•06/06/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:51

Outros documentos

•10/01/2023, 11:44

Despacho

•14/12/2022, 16:09

Despacho

•12/12/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 13:16

Decisão

•20/10/2020, 15:58