Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8127058-60.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8127058-60.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUSA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:54

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

16/01/2026, 21:17

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 21:17

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 05:50

Baixa Definitiva

27/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 514217143

13/08/2025, 08:21

Comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 09:01

Juntada de decisão

12/08/2025, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Roberto Sousa Dos Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8127058-60.2022.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE ROBERTO SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8127058-60.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Apresentadas as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal. Salvador, 11 de outubro de 2024. MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 14:05

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:21

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUSA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 514217143

Comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(19)