Procedimento Comum Cível 0000173-16.2014.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2014

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Partes do Processo

GILBERTO DA SILVA

CPF

Autor

IVO FRANCA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 28677·CPF·Representa: Autor

TADEU SOARES ANDRADE

OAB/BA 26697·CPF·Representa: Réu

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO

OAB/BA 20495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 22/10/2024 23:59.

06/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:11

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:06

Publicado Intimação em 08/05/2025.

13/02/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:18

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:37

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/07/2025, 10:36

Expedição de intimação.

06/05/2025, 09:50

Expedição de intimação.

30/04/2025, 18:43

Expedição de intimação.

30/04/2025, 18:43

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 22/10/2024 23:59.

06/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 18:43

Despacho

•21/08/2024, 16:18

13/02/2026, 23:11

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:06

Publicado Intimação em 08/05/2025.

13/02/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:18

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:37

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/07/2025, 10:36

Expedição de intimação.

06/05/2025, 09:50

Expedição de intimação.

30/04/2025, 18:43

Expedição de intimação.

30/04/2025, 18:43

Expedição de intimação.

30/04/2025, 18:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/04/2025, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 23:59

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de IVO FRANCA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/10/2024, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gilberto Da Silva Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Autor: Ivo Franca Reu: Municipio De Itiuba Advogado: Tadeu Soares Andrade (OAB:BA26697) Advogado: Tarcisio De Andrade Bernardo (OAB:BA20495) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000173-16.2014.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: GILBERTO DA SILVA e outros Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677) REU: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): TADEU SOARES ANDRADE registrado(a) civilmente como TADEU SOARES ANDRADE (OAB:BA26697), TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO (OAB:BA20495) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000173-16.2014.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos, etc. Diante do longo lapso temporal sem movimentação processual, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, § 1º, CPC). Resta o interessado advertido neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta ao regular prosseguimento da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Na oportunidade, intime-se a Ré, para que cumpra o determinado em audiência de ID nº 11354398. CUMPRA-SE, servindo cópia do presente como mandado, se for o caso. Após, voltem-me conclusos. PUBLIQUE-SE. ITIÚBA/BA, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente) TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 15:49

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:55

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:55

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/10/2024, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 09:24

Expedição de intimação.

02/09/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:18

Conclusos para despacho

25/04/2020, 21:04

Juntada de certidão

12/12/2018, 08:42

Juntada de petição inicial

02/04/2018, 12:57

AUDIÊNCIA

24/11/2014, 11:58

RECEBIMENTO

11/03/2014, 15:42

CONCLUSÃO

11/03/2014, 15:41

DISTRIBUIÇÃO

11/03/2014, 15:34

Despacho

•02/04/2018, 12:57

Despacho

•02/04/2018, 12:57

Despacho

•02/04/2018, 12:57

Despacho

•02/04/2018, 12:57