Execução Fiscal 0000271-56.2014.8.05.0049 - TJBA

Execução Fiscal 0000271-56.2014.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS MACHADO FILHO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:29

Conclusos para despacho

07/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:29

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:45

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Francisco Assis Machado Filho Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Exequente: Municipio De Capim Grosso Advogado: Marilda Sampaio De Miranda Santana (OAB:BA11082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000271-56.2014.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA (OAB:BA11082) EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS MACHADO FILHO Advogado(s): DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000271-56.2014.8.05.0049 Execução Fiscal Jurisdição: Capim Grosso Vistos, etc. Considerando o prazo decorrido desde a última atualização do crédito exequendo, deverá a parte credora, em 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo atualizado do crédito perseguido. Nada impede que, no mesmo prazo supra, a parte devedora promova o pagamento do débito. Promova-se, então, a intimação de ambas as partes, via publicação no DJe. Caso a parte devedora não possua advogado constituído, fica dispensada sua intimação pessoal (art. 346 do CPC). Atualizado o débito e decorrido o prazo supra sem comprovação do pagamento, deverá ser realizada a penhora, via SISBAJUD, conforme determinado anteriormente. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 20:29

Conclusos para despacho

01/10/2023, 18:37

Publicado Intimação em 19/10/2022.

27/11/2022, 23:22

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 09:45

Despacho

•02/10/2023, 20:29

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS MACHADO FILHO em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 19/10/2022.

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