Apelação Cível 0000748-91.2006.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE UBATA

Autor

MUNICIPIO DE UBATA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

Terceiro

DACIONILIO DOS SANTOS JERONIMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB/BA 13101·CPF·Representa: Autor

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA

OAB/BA 16252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE UBATA

Autor

MUNICIPIO DE UBATA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

Terceiro

DACIONILIO DOS SANTOS JERONIMO

CPF

Reu

DACIONILIO DOS SANTOS JERONIMO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/05/2021, 18:18

Transitado em Julgado em 10/05/2021

10/05/2021, 18:18

Baixa Definitiva

10/05/2021, 18:18

Juntada de certidão

10/05/2021, 11:10

Juntada de intimação

11/02/2021, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 16:59

Decorrido prazo de DACIONILIO DOS SANTOS JERONIMO em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:07

Publicado Ementa em 16/09/2020.

17/09/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 09:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/09/2020, 14:19

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2020, 22:20

Incluído em pauta para 01/09/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/08/2020, 22:52

Solicitado dia de julgamento

30/07/2020, 20:17

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/05/2021, 18:18

Transitado em Julgado em 10/05/2021

10/05/2021, 18:18

Baixa Definitiva

10/05/2021, 18:18

Juntada de certidão

10/05/2021, 11:10

Juntada de intimação

11/02/2021, 14:31

Documentos

Acórdão

•02/09/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 16:59

Decorrido prazo de DACIONILIO DOS SANTOS JERONIMO em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:07

Publicado Ementa em 16/09/2020.

17/09/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 09:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/09/2020, 14:19

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2020, 22:20

Incluído em pauta para 01/09/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/08/2020, 22:52

Solicitado dia de julgamento

30/07/2020, 20:17

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2020, 19:41

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 19:41

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 13:01

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 08:40

Recebidos os autos

10/07/2020, 08:40

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•01/06/2019, 23:37

SENTENÇA

•01/06/2019, 23:36

Despacho

•01/06/2019, 23:36