Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Nei Carlos Guimaraes De Oliveira Advogado: Max Da Costa Teixeira Junior (OAB:BA35940) Terceiro
Interessado: José Dos Santos Terceiro
Interessado: Nilson Moura Terceiro
Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Municipal De Porto Seguro Terceiro
Interessado: Procurador Da Fazenda Publica Estadual Terceiro
Interessado: Procuradoria Da Fazenda Pública Federal Terceiro
Interessado: Luiz Costa De Paula Terceiro
Interessado: Zélia Bispo Dos Santos Terceiro
Interessado: Aline Alves Guedes Custos Legis: Carlos Salvador Machuca Advogado: Leopoldo Eustaquio Da Costa (OAB:BA24578) Advogado: Paloma Hidalgo Paes (OAB:BA32434) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: USUCAPIÃO n. 0005654-49.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO CUSTOS LEGIS: CARLOS SALVADOR MACHUCA Advogado(s): LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA registrado(a) civilmente como LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA (OAB:BA24578), PALOMA HIDALGO PAES registrado(a) civilmente como PALOMA HIDALGO PAES (OAB:BA32434) TERCEIRO
INTERESSADO: NEI CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA Advogado(s): MAX DA COSTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB:BA35940) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0005654-49.2011.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Terceiro Vistos etc. Considerando que a Audiência de Instrução não foi conduzida por um Juiz (ID 402709004), o que é causa de nulidade relativa, intime-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se houve prejuízo (devendo este ser esclarecido). Publique-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado