Procedimento Comum Cível 0039818-10.2001.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de Emanuelle Moreira dos Reis Silva em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de Emanuelle Moreira dos Reis Silva em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de Emanuelle Moreira dos Reis Silva em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:38

Publicado Sentença em 15/10/2024.

12/04/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Interessado: Emanuelle Moreira Dos Reis Silva Advogado: Emmanuelle Moreira Reis Silva (OAB:BA16237) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0039818-10.2001.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Réu: Emanuelle Moreira dos Reis Silva SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0039818-10.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Dado não ter havido êxito na penhora de bens o processo foi suspenso, ID 281415955. Foram realizados buscas de bens para penhora, ID 281416092, 281416319, 281416339, contudo não houve êxito. Intimada sobre a prescrição intercorrente, a autora quedou-se silente, conforme certidão de ID. 453403321. A intenção do legislador foi bem clara em fulminar os processos depois de certo tempo, por questões objetivas. Da suspensão do processo, 2005 (ID 281415955.) até a presente data, transcorreu mais de dez anos. Reconheço a prescrição intercorrente. Posto isto, com fulcro na norma inserta no artigo 924, inciso V do Código de Processo Civil JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO Sem custas e sem honorários tendo em vista decisão do REsp n. 2.060.319/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 9/5/2023, DJe de 11/5/2023) e disposição do parágrafo 5° do artigo 921 do Código de Processo Civil. P.R.I Passada em julgado, dê-se baixa. SALVADOR (BA), sexta-feira, 11 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:16

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Interessado: Emanuelle Moreira Dos Reis Silva Advogado: Emmanuelle Moreira Reis Silva (OAB:BA16237) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0039818-10.2001.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Réu: Emanuelle Moreira dos Reis Silva SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0039818-10.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Dado não ter havido êxito na penhora de bens o processo foi suspenso, ID 281415955. Foram realizados buscas de bens para penhora, ID 281416092, 281416319, 281416339, contudo não houve êxito. Intimada sobre a prescrição intercorrente, a autora quedou-se silente, conforme certidão de ID. 453403321. A intenção do legislador foi bem clara em fulminar os processos depois de certo tempo, por questões objetivas. Da suspensão do processo, 2005 (ID 281415955.) até a presente data, transcorreu mais de dez anos. Reconheço a prescrição intercorrente. Posto isto, com fulcro na norma inserta no artigo 924, inciso V do Código de Processo Civil JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO Sem custas e sem honorários tendo em vista decisão do REsp n. 2.060.319/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 9/5/2023, DJe de 11/5/2023) e disposição do parágrafo 5° do artigo 921 do Código de Processo Civil. P.R.I Passada em julgado, dê-se baixa. SALVADOR (BA), sexta-feira, 11 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2024, 11:11

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:22

Juntada de certidão

16/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de Emanuelle Moreira dos Reis Silva em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 22:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

09/04/2024, 09:45

Publicado Despacho em 14/03/2024.

09/04/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:35

Conclusos para decisão

30/10/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 19:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/06/2023, 12:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 14/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 18:59

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

09/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2022, 00:00

Mero expediente

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Publicação

09/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Publicação

18/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/01/2020, 00:00

Mero expediente

14/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2018, 00:00

Petição

31/07/2018, 00:00

Publicação

28/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

27/06/2017, 00:00

Recebimento

30/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2015, 00:00

Petição

24/07/2015, 00:00

Publicação

23/04/2015, 00:00

Publicação

17/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2015, 00:00

Mero expediente

13/04/2015, 00:00

Recebimento

13/04/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/04/2015, 00:00

Petição

16/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2013, 00:00

Publicação

08/12/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2012, 00:00

Mandado

04/12/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/12/2012, 00:00

Mandado

28/11/2012, 00:00

Mandado

28/06/2010, 07:32

Remessa

18/06/2010, 08:52

Recebimento

18/06/2010, 08:25

Expedição de documento

14/06/2010, 17:26

Remessa

29/04/2010, 09:45

Remessa

29/04/2010, 09:45

Publicado pelo dpj

30/06/2009, 23:05

Enviado para publicação no dpj

30/06/2009, 13:56

Documento

25/05/2009, 13:17

Despacho do juiz

25/05/2009, 13:15

Conclusão

25/05/2009, 13:01

Documento

25/05/2009, 13:00

Documento

20/04/2009, 17:00

Requisição de Informações

20/04/2009, 16:59

Conclusão

11/12/2008, 13:50

Petição

11/12/2008, 13:49

Protocolo de Petição

25/11/2008, 14:03

Publicado pelo dpj

13/11/2008, 20:25

Enviado para publicação no dpj

13/11/2008, 12:17

Conclusão

29/10/2008, 17:21

Despacho do juiz

11/03/2008, 18:18

Certidao

01/08/2006, 17:29

Publicado pelo dpj

24/07/2006, 19:50

Enviado para publicação no dpj

24/07/2006, 09:10

Despacho do juiz

21/07/2006, 13:01

Concluso ao juiz

28/06/2006, 16:34

Juntada

28/06/2006, 16:33

Juntada

18/05/2006, 10:23

Juntada

03/05/2006, 15:21

Juntada peticao - autor

21/03/2006, 10:35

Publicado pelo dpj

11/01/2006, 19:59

Enviado para publicação no dpj

11/01/2006, 11:38

Despacho do juiz

10/01/2006, 19:12

Autos - conclusos

03/08/2005, 11:13

Juntada peticao - autor

03/08/2005, 11:09

Publicado pelo dpj

05/05/2005, 19:45

Enviado para publicação no dpj

05/05/2005, 09:50

Despacho do juiz

10/03/2005, 15:17

Publicado no dpj

03/11/2003, 09:40

Despacho do juiz

20/10/2003, 19:04

Autos - conclusos

27/06/2003, 12:26

Juntada

27/06/2003, 12:26

Mandado - entregue ao oficial

11/03/2003, 12:53

Mandado - expedido

10/03/2003, 16:14

Juntada peticao - autor

10/03/2003, 15:20

Publicado no dpj

10/02/2003, 09:34

Publicação no dpj

07/02/2003, 12:47

Autos - conclusos

14/01/2003, 12:23

Juntada peticao - autor

14/01/2003, 12:23

Publicado no dpj

13/12/2002, 09:28

Publicação no dpj

12/12/2002, 12:47

Autos - conclusos

06/12/2002, 16:47

Autos - devolvidos ao cartorio

05/12/2002, 15:44

Autos - remetidos ao t. j.

09/05/2002, 12:29

Publicado no dpj

08/05/2002, 09:31

Publicação no dpj

06/05/2002, 12:25

Autos - conclusos

24/04/2002, 16:26

Autos - devolvidos ao cartorio

24/04/2002, 16:25

Publicado no dpj

19/04/2002, 10:43

Publicação no dpj

18/04/2002, 10:38

Autos - conclusos

08/04/2002, 11:59

Autos - conclusos

08/04/2002, 11:59

Juntada peticao - reu

08/04/2002, 11:59

Autos - conclusos

08/04/2002, 11:59

Autos - conclusos

08/04/2002, 11:59

Juntada peticao - reu

08/04/2002, 11:59

Carga advogado - reu

02/04/2002, 15:51

Mandado - juntado

22/02/2002, 18:03

Juntada de ar

18/12/2001, 18:54

Mandado - devolvido da c. mandados

18/12/2001, 14:22

Mandado - expedido

07/12/2001, 16:04

Publicado no dpj

18/10/2001, 17:01

Publicação no dpj

15/10/2001, 15:48

Autos - conclusos

09/08/2001, 18:28

Mandado - juntado

28/06/2001, 18:18

Juntada de ar

04/06/2001, 16:37

Mandado - devolvido da c. mandados

01/06/2001, 14:21

Mandado - expedido

25/05/2001, 15:35

Publicado no dpj

23/05/2001, 14:12

Publicação no dpj

22/05/2001, 16:33

Audiencia - designada

22/05/2001, 16:33

Autos - conclusos

17/05/2001, 11:52

Processo autuado

17/05/2001, 11:52

Distribuição

15/05/2001, 09:32

—

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Emanuelle Moreira dos Reis Silva em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Emanuelle Moreira dos Reis Silva em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Emanuelle Moreira dos Reis Silva em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Emanuelle Moreira dos Reis Silva em 08/04/2024 23:59.

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