Embargos de Declaração Cível 8025521-63.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Licenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Tribunal Pleno

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Partes do Processo

MARCIA DORIA BARBOSA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS MORAES SACRAMENTO

OAB/BA 21250·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

OAB/BA 16911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARCIA DORIA BARBOSA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 00:18

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 18:08

Baixa Definitiva

16/12/2021, 18:08

Juntada de certidão

16/12/2021, 18:06

Decorrido prazo de MARCIA DORIA BARBOSA em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 00:05

Publicado Ementa em 04/11/2021.

05/11/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 10:14

Juntada de certidão

04/11/2021, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

03/11/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2021, 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2021, 19:20

Deliberado em sessão - julgado

27/10/2021, 17:25

Incluído em pauta para 27/10/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

15/10/2021, 12:36

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 00:18

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 18:08

Baixa Definitiva

16/12/2021, 18:08

Juntada de certidão

16/12/2021, 18:06

Decorrido prazo de MARCIA DORIA BARBOSA em 29/11/2021 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•04/11/2021, 09:39

Acórdão

•27/10/2021, 19:20

06/12/2021, 00:05

Publicado Ementa em 04/11/2021.

05/11/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 10:14

Juntada de certidão

04/11/2021, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

03/11/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2021, 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2021, 19:20

Deliberado em sessão - julgado

27/10/2021, 17:25

Incluído em pauta para 27/10/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

15/10/2021, 12:36

Solicitado dia de julgamento

21/09/2021, 14:42

Decorrido prazo de MARCIA DORIA BARBOSA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 07:59

Decorrido prazo de MARCIA DORIA BARBOSA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:29

Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:29

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2021, 08:56

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2021, 22:04

Publicado Despacho em 27/05/2021.

28/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 23:11

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2021, 22:15

Distribuído por dependência

13/05/2021, 22:15

Despacho

•25/05/2021, 23:11

Despacho

•25/05/2021, 23:11