Execução Fiscal 0500227-56.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 38.719,26

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 29/03/2023 23:59.

08/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 29/03/2023 23:59.

08/05/2026, 21:53

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/05/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 18:15

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

07/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de A BOLSA MODERNA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:20

Publicado Despacho em 30/07/2025.

14/03/2026, 13:04

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 29/03/2023 23:59.

08/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 29/03/2023 23:59.

08/05/2026, 21:53

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/05/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 18:15

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

07/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de A BOLSA MODERNA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:20

Publicado Despacho em 30/07/2025.

14/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 15:09

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.

18/09/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:40

Expedição de intimação.

28/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:40

Expedição de ofício.

01/04/2025, 17:40

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:40

Expedição de ofício.

26/11/2024, 10:48

Expedição de RPV.

05/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500227-56.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: A Bolsa Moderna Calcados E Confeccoes Ltda - Epp Terceiro Interessado: Edimilson Santos Nunes Terceiro Interessado: Raimundo Jose De Brito Filho Terceiro Interessado: Sandro Coelho Moreira Pinto Advogado: Dante Menezes Santos Pereira (OAB:BA15739) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0500227-56.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: A BOLSA MODERNA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0500227-56.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se para, no prazo de 5 dias, apresentar os dados bancários referentes à RPV ordenada no id. 455081081. Salvador, Bahia, 11 de outubro de 2024 CAMILLA FORTALEZA FERREIRA Técnica Judiciária

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:33

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:39

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500227-56.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: A Bolsa Moderna Calcados E Confeccoes Ltda - Epp Terceiro Interessado: Edimilson Santos Nunes Terceiro Interessado: Raimundo Jose De Brito Filho Terceiro Interessado: Sandro Coelho Moreira Pinto Advogado: Dante Menezes Santos Pereira (OAB:BA15739) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0500227-56.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: A BOLSA MODERNA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0500227-56.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se para, no prazo de 5 dias, apresentar os dados bancários referentes à RPV ordenada no id. 455081081. Salvador, Bahia, 11 de outubro de 2024 CAMILLA FORTALEZA FERREIRA Técnica Judiciária

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 14:14

Expedição de decisão.

05/08/2024, 13:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/08/2024, 13:58

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 20:27

Expedição de decisão.

05/03/2024, 16:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:52

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 30/01/2024 23:59.

06/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de EDIMILSON SANTOS NUNES em 30/01/2024 23:59.

06/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de A BOLSA MODERNA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP em 30/01/2024 23:59.

06/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de SANDRO COELHO MOREIRA PINTO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE BRITO FILHO em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 15:08

Expedição de decisão.

19/01/2024, 15:08

Juntada de certidão

19/01/2024, 15:07

Juntada de certidão

19/01/2024, 15:06

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:53

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:23

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:22

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2023 23:59.

29/04/2023, 09:17

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 19:00

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:29

Juntada de informação de pagamento

22/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 08:40

Juntada de alvará

20/03/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 13:43

Expedição de decisão.

06/03/2023, 13:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/02/2023, 16:59

Conclusos para decisão

20/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 05:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 05:01

Remetido ao PJE

14/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2022, 00:00

Mero expediente

15/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2022, 00:00

Petição

14/07/2022, 00:00

Petição

14/07/2022, 00:00

Petição

14/07/2022, 00:00

Mero expediente

30/05/2022, 00:00

Documento

25/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2022, 00:00

Petição

25/04/2022, 00:00

Petição

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento

19/04/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

02/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2022, 00:00

Petição

10/01/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2021, 00:00

Petição

03/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2021, 00:00

Mero expediente

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento

22/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2021, 00:00

Mero expediente

21/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2021, 00:00

Petição

07/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2021, 00:00

Mero expediente

02/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

02/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

02/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

02/04/2019, 00:00

Reativação

22/03/2019, 00:00

Mero expediente

19/02/2019, 00:00

Documento

18/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Documento

14/02/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Petição

20/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/07/2017, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2016, 00:00

Mero expediente

25/04/2016, 00:00

Expedição de documento

20/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2016, 00:00

Mero expediente

19/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2016, 00:00

Petição

14/04/2016, 00:00

Expedição de Carta

13/01/2016, 00:00

Mero expediente

12/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 12:40

Despacho

•17/06/2025, 14:17

Despacho

•01/04/2025, 17:40

Despacho

•25/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:31

Certidão

•27/08/2024, 14:14

Certidão

•27/08/2024, 14:14

Certidão

•27/08/2024, 14:14

Decisão

•05/08/2024, 13:58

Decisão

•05/03/2024, 16:24

Decisão

•01/03/2024, 16:52

Decisão

•19/01/2024, 15:08

Decisão

•31/07/2023, 17:53

Ofício

•28/06/2023, 13:22

Todos os documentos(35)

Despacho

•28/07/2025, 12:40

Despacho

•17/06/2025, 14:17

Despacho

•01/04/2025, 17:40

Despacho

•25/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:31

Certidão

•27/08/2024, 14:14

Certidão

•27/08/2024, 14:14

Certidão

•27/08/2024, 14:14

Decisão

•05/08/2024, 13:58

Decisão

•05/03/2024, 16:24

Decisão

•01/03/2024, 16:52

Decisão

•19/01/2024, 15:08

Decisão

•31/07/2023, 17:53

Ofício

•28/06/2023, 13:22

Despacho

•10/05/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:29

Decisão

•06/03/2023, 13:42

Decisão

•22/02/2023, 16:59

Despacho

•15/09/2022, 17:17

Despacho

•30/05/2022, 07:25

Decisão

•02/02/2022, 12:29

Decisão

•16/12/2021, 17:27

Despacho

•04/11/2021, 06:14

Despacho

•21/07/2021, 14:56

Despacho

•02/03/2021, 17:51

Despacho

•19/02/2019, 13:53

Decisão

•29/11/2017, 16:57

Despacho

•07/08/2017, 16:40

Ato Ordinatório

•07/07/2017, 17:56

Decisão

•09/05/2016, 14:19

Despacho

•25/04/2016, 10:19

Despacho

•19/04/2016, 13:55

Despacho

•12/01/2016, 13:10