Monitória 0500883-61.2017.8.05.0103 - TJBA

Monitória 0500883-61.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:12

Publicado Sentença em 26/03/2025.

18/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:29

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:29

Expedição de intimação.

22/03/2025, 16:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/03/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 10:16

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ruy R Da Rocha Produtos Ceramicos Ltda Advogado: Jose Eduardo De Souza (OAB:SP91331) Reu: Marco Antonio Sampaio Chagas Materiais De Construcao - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: MONITÓRIA n. 0500883-61.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA Advogado(s): JOSE EDUARDO DE SOUZA (OAB:SP91331) REU: MARCO ANTONIO SAMPAIO CHAGAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EPP Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão da secretaria (ID 409816983), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500883-61.2017.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Ilhéus intime-se o autor, por carta com A/R, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito. Em caso de resposta positiva, deflagrar a fase processual prevista no art. 513 e seguintes do CPC, conforme determinado em decisão (ID 404693609), ou requerer o que for de direito, impulsionando o processo de forma específica, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. Ilhéus, data da assinatura digital. Caso não seja localizado a parte autora no endereço indicado na inicial, deverá ser intimado o seu patrono para atualizar o endereço de seu constituinte, na forma do art. 77, V do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Intimações necessárias. Ilhéus (BA), data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ruy R Da Rocha Produtos Ceramicos Ltda Advogado: Jose Eduardo De Souza (OAB:SP91331) Reu: Marco Antonio Sampaio Chagas Materiais De Construcao - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DE ILHÉUS Processo: MONITÓRIA n.º 0500883-61.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DE ILHÉUS AUTOR: RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Advogado: JOSÉ EDUARDO DE SOUZA (OAB:SP 91331) RÉU: MARCO ANTONIO SAMPAIO CHAGAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - EPP DECISÃO Considerando que o Réu não cumpriu o mandado inicial (pagamento), bem como não apresentou embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certificado pela Secretaria (id 325157440), constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (artigo 701, § 2º, Código de Processo Civil), devendo prosseguir o feito observando-se, no que couber, o disposto no Título II do Livro I da Parte Especial (artigos 513 a 538, Código de Processo Civil – Cumprimento de Sentença). Portanto, incumbirá à Credora deflagrar a fase processual prevista nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, requerendo a intimação do Devedor para cumprir o título executivo judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja intimação deverá ocorrer nas formas previstas no § 2º do citado artigo 513, sendo-lhe facultado apresentar impugnação restrita às matérias relacionadas nos artigos 525, § 1º, e 535, não lhe sendo permitido ressuscitar matéria que deveria ter sido trazidas nos embargos monitórios (artigos 702, §§ 1º e 2º, Código de Processo Civil). Ilhéus - Bahia, 12 de agosto de 2023. CLEBER RORIZ FERREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0500883-61.2017.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Ilhéus

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 17:45

Decorrido prazo de RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 06/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:23

Publicado Decisão em 14/09/2023.

18/10/2023, 01:37

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 08:51

Sentença

•22/03/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ruy R Da Rocha Produtos Ceramicos Ltda Advogado: Jose Eduardo De Souza (OAB:SP91331) Reu: Marco Antonio Sampaio Chagas Materiais De Construcao - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DE ILHÉUS Processo: MONITÓRIA n.º 0500883-61.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DE ILHÉUS AUTOR: RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Advogado: JOSÉ EDUARDO DE SOUZA (OAB:SP 91331) RÉU: MARCO ANTONIO SAMPAIO CHAGAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - EPP DECISÃO Considerando que o Réu não cumpriu o mandado inicial (pagamento), bem como não apresentou embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certificado pela Secretaria (id 325157440), constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (artigo 701, § 2º, Código de Processo Civil), devendo prosseguir o feito observando-se, no que couber, o disposto no Título II do Livro I da Parte Especial (artigos 513 a 538, Código de Processo Civil – Cumprimento de Sentença). Portanto, incumbirá à Credora deflagrar a fase processual prevista nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, requerendo a intimação do Devedor para cumprir o título executivo judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja intimação deverá ocorrer nas formas previstas no § 2º do citado artigo 513, sendo-lhe facultado apresentar impugnação restrita às matérias relacionadas nos artigos 525, § 1º, e 535, não lhe sendo permitido ressuscitar matéria que deveria ter sido trazidas nos embargos monitórios (artigos 702, §§ 1º e 2º, Código de Processo Civil). Ilhéus - Bahia, 12 de agosto de 2023. CLEBER RORIZ FERREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0500883-61.2017.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Ilhéus

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de aviso de recebimento

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 06/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 14/09/2023.

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