Agravo em Recurso Especial 0507015-86.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0507015-86.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123629/2025

17/11/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1123629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 870955/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0870955 - AgRg no AREsp 2862063 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:50

Conhecido o recurso de JOSE AILTON SANTOS DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00870955/2025 - AgRg no AREsp 2862063/BA

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:11

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870955/2025 - AgRg no AREsp 2862063/BA

14/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 870955/2025

16/09/2025, 13:41

Protocolizada Petição 870955/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2025

16/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800553/2025

29/08/2025, 20:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123629/2025

Protocolizada Petição 1123629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 870955/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0870955 - AgRg no AREsp 2862063 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de JOSE AILTON SANTOS DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00870955/2025 - AgRg no AREsp 2862063/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870955/2025 - AgRg no AREsp 2862063/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 870955/2025

Protocolizada Petição 870955/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800553/2025

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