Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/01/2020
Valor da Causa
R$ 5.000.000,00
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Viçosa
Partes do Processo
NELIA DE JESUS NASCIMENTO
CPF
Autor
RIVELINO SANTOS
CPF
Autor
JOSENILSON DOS SANTOS COITINHO
CPF
Autor
ELIENE DOS SANTOS COITINHO
CPF
Autor
GENILSON DOS SANTOS COITINHO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/BA 62143·CPF·Representa: Autor
DEYVID NUNES ANDRADE
OAB/ES 15422·CPF·Representa: Autor
FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
OAB/ES 21986·CPF·Representa: Réu
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
OAB/ES 8544·Representa: Réu
RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
OAB/ES 8545·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de GERALDO JOSE BOA MORTE DO ROSARIO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de NELIA DE JESUS NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de GERALDO DUARTE COITINHO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS COITINHO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de RIVELINO SANTOS em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de GENILSON DOS SANTOS COITINHO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de NIVALDO BRITO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de NERES AFONSO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de MARCOS LEONIDIO VITORIANO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:35
Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS COITINHO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:35
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:35
Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de GERALDO DUARTE COITINHO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Documentos
Despacho
•10/10/2024, 10:51
Documento de Comprovação
•17/05/2024, 17:26
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de GENILSON DOS SANTOS COITINHO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de NIVALDO BRITO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de NERES AFONSO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de MARCOS LEONIDIO VITORIANO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:35
Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS COITINHO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:35
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 08:35
Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de GERALDO DUARTE COITINHO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS COITINHO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de NIVALDO BRITO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de RIVELINO SANTOS em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de NELIA DE JESUS NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS COITINHO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de NERES AFONSO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de GERALDO JOSE BOA MORTE DO ROSARIO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de GENILSON DOS SANTOS COITINHO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Decorrido prazo de MARCOS LEONIDIO VITORIANO em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 05:16
Publicado Intimação em 15/10/2024.
06/04/2026, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 03:14
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 10:58
Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 12:23
Juntada de certidão óbito
09/04/2025, 12:23
Conclusos para despacho
19/12/2024, 14:12
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 22:12
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 16:39
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Nelia De Jesus Nascimento Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422)
Autor: Rivelino Santos Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422)
Autor: Marcos Leonidio Vitoriano Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422)
Autor: Nivaldo Brito Dos Santos Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422)
Autor: Neres Afonso Nascimento Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422)
Autor: Geraldo Jose Boa Morte Do Rosario Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143)
Autor: Josenilson Dos Santos Coitinho Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143)
Autor: Eliene Dos Santos Coitinho Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422)
Autor: Genilson Dos Santos Coitinho Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422)
Autor: Geraldo Duarte Coitinho Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422)
Reu: Samarco Mineracao S.a. Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho (OAB:MG69508) Advogado: Ivan Junqueira Ribeiro (OAB:MG69461)
Reu: Vale S.a. Advogado: Filipe Figueira Vilela Pinto (OAB:ES21986) Advogado: Ricardo Bermudes Medina Guimaraes (OAB:ES8544) Advogado: Rodrigo De Albuquerque Benevides Mendonca (OAB:ES8545) Advogado: Larissa Praxedes Coimbra (OAB:BA76152)
Reu: Bhp Billiton Brasil Ltda. Advogado: Romulo Silveira Da Rocha Sampaio (OAB:PR33053) Advogado: Fabio Teixeira Ozi (OAB:SP172594) Advogado: Ricardo Santos Junqueira De Andrade (OAB:RJ112230) Advogado: Antonio Augusto Rebello Reis (OAB:RJ118816) Advogado: Marici Giannico (OAB:SP149850) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000005-09.2020.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA
AUTOR: NELIA DE JESUS NASCIMENTO e outros (9) Advogado(s): RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA62143), DEYVID NUNES ANDRADE (OAB:ES15422)
REU: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (2) Advogado(s): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO registrado(a) civilmente como LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB:MG69508), IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB:MG69461), FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO (OAB:ES21986), RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB:ES8544), RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA (OAB:ES8545), RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB:RJ112230), ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO (OAB:PR33053), ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS (OAB:RJ118816), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB:SP172594), MARICI GIANNICO (OAB:SP149850), LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8000005-09.2020.8.05.0182 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Viçosa Vistos etc. Considerando o andamento processual e a necessidade de impulsionar o feito para a sua devida instrução, observo que os autos se encontram aptos para o prosseguimento, após a apresentação das manifestações pelas partes. No que tange à fase de produção de provas, é imperativo observar os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantidos constitucionalmente, de modo a assegurar que ambas as partes possam demonstrar suas alegações de forma completa e adequada. Com base no disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, e tendo em vista a possibilidade de realização de audiência de instrução e julgamento, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se expressamente: Sobre o interesse na produção de provas, indicando, de forma fundamentada, quais provas pretendem produzir (documentais, testemunhais, periciais, ou outras que julgarem necessárias) e a pertinência das mesmas para o deslinde da controvérsia. Em caso de interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão, no mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, observando o limite previsto no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Caso não haja interesse na produção de novas provas ou se as partes considerarem que o feito já se encontra devidamente instruído, deverão manifestar-se quanto à possibilidade de julgamento antecipado do mérito, conforme previsto no artigo 355 do Código de Processo Civil. Advirto que o silêncio das partes será interpretado como desinteresse na produção de outras provas e anuência ao julgamento antecipado da lide, nos termos da legislação processual vigente. Por fim, havendo manifestação favorável à produção de provas, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NOVA VIÇOSA/BA, datado e assinado via Pje. RENAN SOUZA MOREIRA Juiz de Direito - Atuando em Substituição
17/10/2024, 00:00
Juntada de certidão
11/10/2024, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024, 10:51
Conclusos para decisão
30/09/2024, 11:54
Juntada de Petição de réplica
19/09/2024, 14:16
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 17:26
Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 15:06
Juntada de Petição de contestação
01/06/2021, 17:03
Juntada de Petição de petição
17/05/2021, 13:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/05/2021, 14:35
Juntada de Petição de contestação
04/03/2021, 20:09
Juntada de Petição de petição
23/02/2021, 16:30
Juntada de Petição de petição
12/02/2021, 14:47
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 02:18
Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/02/2021, 11:13
Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 27/08/2020 23:59:59.
06/01/2021, 00:20
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
17/12/2020, 08:58
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
17/12/2020, 08:58
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
16/12/2020, 21:06
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
16/12/2020, 21:05
Publicado Intimação em 14/08/2020.
26/09/2020, 03:35
Juntada de Petição de contestação
09/09/2020, 13:28
Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2020, 15:47
Conclusos para despacho
17/08/2020, 13:50
Juntada de Petição de petição
13/08/2020, 11:44
Juntada de Petição de petição
13/08/2020, 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020, 11:30
Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2020, 11:25
Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2020, 11:15
Juntada de Petição de petição
02/08/2020, 17:13
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 12:28
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 12:28
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 12:28
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 09:08
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 09:08
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 09:08
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 09:03
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 09:03
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 09:03
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 09:03
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 09:03
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020, 09:03
Juntada de certidão
25/06/2020, 11:11
Audiência conciliação cancelada para 19/05/2020 11:20.
25/06/2020, 11:10
Juntada de Petição de petição
06/05/2020, 20:07
Audiência conciliação designada para 19/05/2020 11:20.