Procedimento do Juizado Especial Cível 8000492-53.2024.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Partes do Processo

HERCULANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS

OAB/BA 54793·CPF·Representa: Autor

SAULO RIOS SAMPAIO

OAB/BA 62832·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

HERCULANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

MACAUBAS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

AGENCIA JEREMOABO/BA 3570

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA MORRO DO CHAPEU

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

AGENCIA INHAMBUPE-BA 5215

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

SOBRADINHO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SIMOES FILHOS

Terceiro

BRADESCO AGENCIA BOQUIRA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

BRADESCO AGENCIA GANDU

Terceiro

AGENCIA DE MEDEIROS NETO/BA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA INHAMBUPE

Terceiro

AGENCIA ESPLANADA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA, BRADESCO FINANCIAM

Terceiro

FERNANDOAUGUSTO DE FARIA CORBO-OAB/BA 25560

Terceiro

AGENCIA DE CANDIDO SALES - BAHIA

Terceiro

AGENCIA MEDEIROS NETO BAHIA

Terceiro

AGENCIA BUERAREMA-BA

Terceiro

AGENCIA COCOS-BA

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.

Terceiro

RIO REAL

Terceiro

.

Terceiro

AGENCIA DE VALENTE-BA

Terceiro

BANC BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de SAULO RIOS SAMPAIO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de SAULO RIOS SAMPAIO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:20

Baixa Definitiva

02/12/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 14:18

Expedição de intimação.

02/12/2025, 14:17

Decorrido prazo de SAULO RIOS SAMPAIO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 17:19

Todas as movimentações(79)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de SAULO RIOS SAMPAIO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de SAULO RIOS SAMPAIO em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:20

Sentença

•11/11/2025, 20:05

05/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:20

Baixa Definitiva

02/12/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 14:18

Expedição de intimação.

02/12/2025, 14:17

Decorrido prazo de SAULO RIOS SAMPAIO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 17:19

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 17:19

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:46

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:59

Juntada de alvará

14/11/2025, 11:58

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 16:15

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 13:10

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 11:46

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:42

Desentranhado o documento

12/11/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:23

Homologada a Transação

11/11/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 22:16

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 13:26

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:19

Juntada de decisão

03/06/2025, 11:43

Recebidos os autos

03/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Herculano Da Silva Advogado: Mateus Carneiro Silva Santos (OAB:BA54793-A) Advogado: Saulo Rios Sampaio (OAB:BA62832-A) Recorrente: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Representante: Banco Bradesco Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000492-53.2024.8.05.0209 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) RECORRIDO: HERCULANO DA SILVA Advogado(s): Mateus Carneiro registrado(a) civilmente como MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS (OAB:BA54793-A), SAULO RIOS SAMPAIO (OAB:BA62832-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8000492-53.2024.8.05.0209 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2024, 18:06

Publicado Certidão em 10/09/2024.

11/09/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

11/09/2024, 23:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:54

Decorrido prazo de SAULO RIOS SAMPAIO em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:54

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:55

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado

03/09/2024, 16:06

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 05:23

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 05:22

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 05:21

Expedição de citação.

19/08/2024, 15:45

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 19:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS em 07/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de SAULO RIOS SAMPAIO em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de HERCULANO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/05/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA, #Não preenchido#.

14/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 01:46

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024, 09:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 18:20

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 18:19

Expedição de citação.

06/05/2024, 13:38

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/05/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA, #Não preenchido#.

06/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:59

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:06

Distribuído por sorteio

27/04/2024, 18:14

Despacho

•30/05/2025, 10:49

Despacho

•20/05/2025, 13:59

Acórdão

•20/02/2025, 19:59

Despacho

•21/01/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 20:41

Decisão

•18/09/2024, 04:24

Decisão

•18/09/2024, 04:24

Decisão

•18/09/2024, 04:23

Sentença

•19/08/2024, 15:45

Despacho

•02/05/2024, 15:59