Monitória 8001061-07.2024.8.05.0160 - TJBA

Monitória 8001061-07.2024.8.05.0160 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:59

Publicado Intimação em 15/10/2024.

07/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 07:05

Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:08

Expedição de citação.

11/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Kaue Costa De Souza Registrado(a) Civilmente Como Kaue Costa De Souza Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8001061-07.2024.8.05.0160 Monitória Jurisdição: Maracas Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Assim, verifique o cartório se as custas foram regularmente intimadas e, em caso positivo, cite-se o réu, para cumprirem a obrigação referida na petição inicial ou oferecerem Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficarão os Réus dispensados do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”). Advirtam-se os Réus que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirtam-se os Réus de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maracás-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado

17/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/10/2024, 09:01

Expedição de citação.

11/10/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:11

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 07:05

Despacho

•23/09/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Kaue Costa De Souza Registrado(a) Civilmente Como Kaue Costa De Souza Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8001061-07.2024.8.05.0160 Monitória Jurisdição: Maracas Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Assim, verifique o cartório se as custas foram regularmente intimadas e, em caso positivo, cite-se o réu, para cumprirem a obrigação referida na petição inicial ou oferecerem Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficarão os Réus dispensados do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”). Advirtam-se os Réus que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirtam-se os Réus de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maracás-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(33)

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 22/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de citação.

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(18)