Procedimento Comum Cível 8002675-36.2021.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO CERQUEIRA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETITÉ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL NEVES FERNANDES

OAB/BA 24042·CPF·Representa: Autor

LETICIA FERNANDES MONTEIRO

OAB/BA 66838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES MONTEIRO em 02/12/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES MONTEIRO em 02/12/2024 23:59.

09/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:25

Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 16/06/2025 23:59.

06/08/2025, 21:05

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES MONTEIRO em 16/06/2025 23:59.

06/08/2025, 21:05

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de alegações finais

22/07/2025, 14:43

Expedição de intimação.

27/06/2025, 09:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/05/2025, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501738340

21/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de alegações finais

15/05/2025, 17:12

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES MONTEIRO em 02/12/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES MONTEIRO em 02/12/2024 23:59.

09/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 15:06

Despacho

•14/10/2024, 14:46

09/04/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:25

Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 16/06/2025 23:59.

06/08/2025, 21:05

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES MONTEIRO em 16/06/2025 23:59.

06/08/2025, 21:05

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de alegações finais

22/07/2025, 14:43

Expedição de intimação.

27/06/2025, 09:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/05/2025, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501738340

21/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de alegações finais

15/05/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:11

Juntada de certidão

29/01/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Francisco Cerqueira Lima Advogado: Samuel Neves Fernandes (OAB:BA24042) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento da CGJ/CCI-06/2016 Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XII – Intimar a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa. Cté, 11 de março de 2024. GEOVANIA SOUZA SANTOS– Téc. Judiciária. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002675-36.2021.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Manoel Francisco Cerqueira Lima Advogado: Samuel Neves Fernandes (OAB:BA24042) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002675-36.2021.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: MANOEL FRANCISCO CERQUEIRA LIMA Advogado(s): SAMUEL NEVES FERNANDES (OAB:BA24042) REU: MUNICIPIO DE CAETITE Advogado(s): LETICIA FERNANDES MONTEIRO (OAB:BA66838) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002675-36.2021.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há outras provas a produzir e, se for o caso, especificá-las, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 14 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Manoel Francisco Cerqueira Lima Advogado: Samuel Neves Fernandes (OAB:BA24042) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002675-36.2021.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: MANOEL FRANCISCO CERQUEIRA LIMA Advogado(s): SAMUEL NEVES FERNANDES (OAB:BA24042) REU: MUNICIPIO DE CAETITE Advogado(s): LETICIA FERNANDES MONTEIRO (OAB:BA66838) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002675-36.2021.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há outras provas a produzir e, se for o caso, especificá-las, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 14 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:46

Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 05/04/2024 23:59.

01/08/2024, 09:29

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:45

Publicado Intimação em 13/03/2024.

20/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de contestação

21/12/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:49

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2023 12:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

23/11/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 21:35

Audiência Conciliação redesignada para 23/11/2023 12:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

31/08/2023, 21:34

Juntada de despacho exe

31/08/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:07

Publicado Intimação em 26/06/2023.

27/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 08:24

Expedição de citação.

22/06/2023, 08:24

Audiência Conciliação designada para 31/08/2023 11:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

22/06/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 18:02

Conclusos para despacho

16/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:11

Conclusos para despacho

25/02/2022, 13:44

Conclusos para decisão

08/12/2021, 12:03

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 12:03

Despacho

•21/06/2023, 18:02

Despacho

•04/03/2022, 14:11