Interdição/Curatela 8009301-63.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS CORDEIRO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS CORDEIRO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:22

Expedição de sentença.

28/04/2026, 10:38

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 10:17

Expedição de sentença.

15/04/2026, 14:29

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

01/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 17:40

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS CORDEIRO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS CORDEIRO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:22

Expedição de sentença.

28/04/2026, 10:38

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 10:17

Expedição de sentença.

15/04/2026, 14:29

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

01/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de Documento_1

20/01/2026, 13:19

Expedição de notificação.

19/01/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:02

Expedição de intimação.

19/12/2025, 16:02

Conclusos para despacho

25/09/2025, 06:41

Juntada de laudo pericial

03/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:25

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS CORDEIRO em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:00

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS CORDEIRO em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:00

Publicado Despacho em 10/04/2025.

21/04/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

21/04/2025, 05:17

Juntada de informação

15/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:19

Juntada de informação

14/04/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de Documento_1

08/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 08:07

Expedição de intimação.

08/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de Documento_1

08/04/2025, 07:46

Expedição de despacho.

07/04/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 19:18

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de Documento_1

27/11/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Lucas Santos Cordeiro Advogado: Alessandra Teixeira De Carvalho (OAB:BA44439) Requerido: Leonardo Santos Cordeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8009301-63.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Nomeação] Pólo Ativo: REQUERENTE: LUCAS SANTOS CORDEIRO Pólo Passivo: REQUERIDO: LEONARDO SANTOS CORDEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8009301-63.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Consta no ID 463864579 pedido de majoração do perito com base na complexidade do caso. Com base no art. 5º da Resolução 17/2019, que diz que: Art. 5° O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou do órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. Tendo em vista ter sido apresentado pelo perito nomeado a necessidade de majoração, DEFIRO-O na forma requerida o pedido e majoração da perícia para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito. ITABUNA, 13 de setembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lucas Santos Cordeiro Advogado: Alessandra Teixeira De Carvalho (OAB:BA44439) Requerido: Leonardo Santos Cordeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009301-63.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Nomeação] Pólo Ativo: REQUERENTE: LUCAS SANTOS CORDEIRO Pólo Passivo: REQUERIDO: LEONARDO SANTOS CORDEIRO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público. Itabuna, 22 de novembro de 2024 EDSONIA LACERDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8009301-63.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna

27/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 12:05

Juntada de laudo pericial

26/11/2024, 12:04

Desentranhado o documento

26/11/2024, 12:00

Desentranhado o documento

26/11/2024, 11:57

Juntada de laudo pericial

26/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de Documento_1

25/11/2024, 09:29

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 12:52

Expedição de decisão.

22/11/2024, 12:52

Expedição de decisão.

22/11/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 12:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS CORDEIRO em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS CORDEIRO em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS CORDEIRO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:28

Publicado Decisão em 15/10/2024.

18/10/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

18/10/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Lucas Santos Cordeiro Advogado: Alessandra Teixeira De Carvalho (OAB:BA44439) Requerido: Leonardo Santos Cordeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8009301-63.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Nomeação] Pólo Ativo: REQUERENTE: LUCAS SANTOS CORDEIRO Pólo Passivo: REQUERIDO: LEONARDO SANTOS CORDEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8009301-63.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Consta no ID 463864579 pedido de majoração do perito com base na complexidade do caso. Com base no art. 5º da Resolução 17/2019, que diz que: Art. 5° O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou do órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. Tendo em vista ter sido apresentado pelo perito nomeado a necessidade de majoração, DEFIRO-O na forma requerida o pedido e majoração da perícia para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito. ITABUNA, 13 de setembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de Documento_1

14/10/2024, 07:32

Expedição de decisão.

11/10/2024, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/08/2024 23:59.

13/09/2024, 18:45

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:53

Juntada de informação

13/09/2024, 14:52

Mandado devolvido Positivamente

04/09/2024, 01:10

Expedição de mandado.

20/08/2024, 11:39

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

25/07/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MP

24/07/2024, 09:24

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

11/06/2024, 18:05

Expedição de ata da audiência.

16/04/2024, 14:18

Expedição de mandado.

16/04/2024, 14:14

Juntada de ata da audiência

27/03/2024, 18:27

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS CORDEIRO em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 18:10

Mandado devolvido Positivamente

26/01/2024, 01:24

Publicado Decisão em 11/10/2023.

21/01/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 16:26

Expedição de mandado.

18/01/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 18:28

Expedição de decisão.

09/10/2023, 18:28

Concedida a Medida Liminar

09/10/2023, 18:28

Conclusos para decisão

07/10/2023, 18:18

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 18:18

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 14:29

Sentença

•15/04/2026, 14:29

Despacho

•19/01/2026, 11:07

Despacho

•19/12/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:26

Despacho

•07/04/2025, 19:18

Despacho

•07/04/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:51

Decisão

•11/10/2024, 16:33

Decisão

•11/10/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:11

Decisão

•09/10/2023, 18:28

Todos os documentos(16)

Sentença

•15/04/2026, 14:29

Sentença

•15/04/2026, 14:29

Despacho

•19/01/2026, 11:07

Despacho

•19/12/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:26

Despacho

•07/04/2025, 19:18

Despacho

•07/04/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:51

Decisão

•11/10/2024, 16:33

Decisão

•11/10/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:11

Decisão

•09/10/2023, 18:28

Documento de Comprovação

•07/10/2023, 18:18