Procedimento Comum Cível 8140432-80.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

RUI COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SILAS LIMA MALAFAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO

OAB/BA 34303·CPF·Representa: Autor

MARIANA LACERDA NASCIMENTO

OAB/BA 75877·CPF·Representa: Autor

JORGE VACITE NETO

OAB/RJ 63592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2025, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 09:05

Conclusos para decisão

12/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

24/08/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 17:29

Publicado Sentença em 30/07/2025.

05/08/2025, 03:15

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2025, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 07:46

Despacho

•15/09/2025, 09:05

15/09/2025, 09:05

Conclusos para decisão

12/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

24/08/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 17:29

Publicado Sentença em 30/07/2025.

05/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

05/08/2025, 03:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:30

Embargos de declaração não acolhidos

25/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão

23/07/2025, 18:52

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:30

Decorrido prazo de SILAS LIMA MALAFAIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:30

Juntada de Petição de contra-razões

08/07/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:45

Publicado Sentença em 16/06/2025.

30/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

30/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 07:27

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:03

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:16

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de réplica

06/11/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8140432-80.2021.8.05.0001. Requerente: Rui Costa Dos Santos Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Requerido: Silas Lima Malafaia Advogado: Jorge Vacite Neto (OAB:RJ063592) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8140432-80.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: RUI COSTA DOS SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: SILAS LIMA MALAFAIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8140432-80.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa. Em caso de Reconvenção, fica, de logo, intimada para apresentar contestação no mesmo prazo. Salvador/BA - 10 de outubro de 2024. UELITON SOARES RIBEIRO Escrevente / Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 22:12

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 17:22

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:34

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:34

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:39

Decorrido prazo de SILAS LIMA MALAFAIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:31

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:28

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:27

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:51

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:34

Decorrido prazo de SILAS LIMA MALAFAIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

03/06/2024, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/06/2024, 09:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 03/06/2024 08:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

03/06/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:20

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

11/05/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 11:47

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 11:02

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2024, 11:02

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2024, 11:00

Expedição de despacho.

08/05/2024, 07:34

Recebidos os autos.

08/04/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

03/04/2024, 14:09

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 03/06/2024 08:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

03/04/2024, 14:08

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de informação de pagamento

23/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 22:09

Decorrido prazo de SILAS LIMA MALAFAIA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 10:04

Juntada de Petição de certidão

14/06/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:16

Publicado Decisão em 23/05/2022.

24/05/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 17:09

Outras Decisões

20/05/2022, 15:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 04/10/2022 18:00 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

20/05/2022, 15:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 04/10/2022 18:00 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

20/05/2022, 14:52

Conclusos para despacho

20/05/2022, 13:52

Juntada de informação

20/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:36

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

14/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de SILAS LIMA MALAFAIA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 06:24

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 06:24

Publicado Decisão em 20/12/2021.

21/12/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 07:41

Expedição de decisão.

17/12/2021, 07:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUI COSTA DOS SANTOS - CPF: 237.909.975-87 (REQUERENTE).

15/12/2021, 14:40

Conclusos para despacho

05/12/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

05/12/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:57

Sentença

•28/07/2025, 09:30

Sentença

•25/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:45

Sentença

•12/06/2025, 07:27

Sentença

•11/06/2025, 15:16

Despacho

•06/03/2025, 10:08

Despacho

•04/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 11:02

Despacho

•08/05/2024, 07:34

Despacho

•03/04/2024, 19:30

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/09/2025, 07:46

Despacho

•15/09/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:57

Sentença

•28/07/2025, 09:30

Sentença

•25/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:45

Sentença

•12/06/2025, 07:27

Sentença

•11/06/2025, 15:16

Despacho

•06/03/2025, 10:08

Despacho

•04/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 11:02

Despacho

•08/05/2024, 07:34

Despacho

•03/04/2024, 19:30

Certidão

•14/06/2022, 14:42

Certidão

•14/06/2022, 14:42

Decisão

•20/05/2022, 17:09

Decisão

•20/05/2022, 15:08

Decisão

•17/12/2021, 07:41

Decisão

•15/12/2021, 14:40