Apelação Cível 8140432-80.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Des. Almir Pereira de Jesus

Processos relacionados

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Partes do Processo

RUI COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SILAS LIMA MALAFAIA

CPF

Autor

SILAS LIMA MALAFAIA

CPF

Reu

RUI COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO

OAB/BA 34303·CPF·Representa: Autor

MARIANA LACERDA NASCIMENTO

OAB/BA 75877·CPF·Representa: Autor

JORGE VACITE NETO

OAB/RJ 63592·CPF·Representa: Autor

JORGE VACITE NETO

OAB/RJ 63592·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO

OAB/BA 34303·CPF·Representa: Autor

MARIANA LACERDA NASCIMENTO

OAB/BA 75877·CPF·Representa: Autor

JORGE VACITE NETO

OAB/RJ 63592·CPF·Representa: Autor

JORGE VACITE NETO

OAB/RJ 63592·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO

OAB/BA 34303·CPF·Representa: Réu

MARIANA LACERDA NASCIMENTO

OAB/BA 75877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 15:56

Conhecido o recurso de RUI COSTA DOS SANTOS - CPF: 237.909.975-87 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2026, 09:20

Conhecido o recurso de SILAS LIMA MALAFAIA - CPF: 660.441.547-34 (APELANTE) e não-provido

08/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 17:45

Incluído em pauta para 28/04/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

07/04/2026, 19:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/04/2026, 16:38

Publicado Outros documentos em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 17:47

Incluído em pauta para 07/04/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

16/03/2026, 17:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:16

Incluído em pauta para 03/03/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

03/02/2026, 18:29

Deliberado em Sessão - Adiado

09/12/2025, 17:51

Todas as movimentações(43)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 15:56

Conhecido o recurso de RUI COSTA DOS SANTOS - CPF: 237.909.975-87 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2026, 09:20

Conhecido o recurso de SILAS LIMA MALAFAIA - CPF: 660.441.547-34 (APELANTE) e não-provido

08/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 17:15

Despacho

•23/09/2025, 11:06

28/04/2026, 17:45

Incluído em pauta para 28/04/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

07/04/2026, 19:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/04/2026, 16:38

Publicado Outros documentos em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 17:47

Incluído em pauta para 07/04/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

16/03/2026, 17:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:16

Incluído em pauta para 03/03/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

03/02/2026, 18:29

Deliberado em Sessão - Adiado

09/12/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/11/2025, 12:28

Publicado Outros documentos em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:19

Publicado Outros documentos em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:47

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 01:25

Publicado Outros documentos em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:37

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 06:37

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

13/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

12/11/2025, 22:32

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

12/11/2025, 20:25

Incluído em pauta para 02/12/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/11/2025, 17:28

Solicitado dia de julgamento

06/11/2025, 22:22

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de SILAS LIMA MALAFAIA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:43

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

25/09/2025, 02:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 20:33

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2025, 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 07:48

Recebidos os autos

17/09/2025, 16:51

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 16:51

Despacho

•22/09/2025, 20:33

Despacho

•16/09/2025, 07:46

Despacho

•15/09/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:57

Sentença

•28/07/2025, 09:30

Sentença

•25/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:45

Sentença

•12/06/2025, 07:27

Sentença

•11/06/2025, 15:16

Despacho

•06/03/2025, 10:08

Despacho

•04/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:19

Todos os documentos(24)

Acórdão

•08/05/2026, 17:15

Despacho

•23/09/2025, 11:06

Despacho

•22/09/2025, 20:33

Despacho

•16/09/2025, 07:46

Despacho

•15/09/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:57

Sentença

•28/07/2025, 09:30

Sentença

•25/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:45

Sentença

•12/06/2025, 07:27

Sentença

•11/06/2025, 15:16

Despacho

•06/03/2025, 10:08

Despacho

•04/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 11:02

Despacho

•08/05/2024, 07:34

Despacho

•03/04/2024, 19:30

Certidão

•14/06/2022, 14:42

Certidão

•14/06/2022, 14:42

Decisão

•20/05/2022, 17:09

Decisão

•20/05/2022, 15:08

Decisão

•17/12/2021, 07:41

Decisão

•15/12/2021, 14:40