Procedimento Comum Cível 8041620-71.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8041620-71.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de GECIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de GECIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:46

Publicado Sentença em 16/10/2024.

10/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:21

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 13:29

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 13:29

Juntada de alvará

30/01/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Gecival Oliveira Dos Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Requerido: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º: 8041620-71.2019.8.05.0001 Assunto: [Seguro] REQUERENTE: GECIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8041620-71.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Deflagrado, voluntariamente, pelo Executado, o Cumprimento de Sentença, com espeque na previsibilidade normativa do art. 526, caput, do Digesto Procedimental, mediante Petitório (ID. 464195635/Doc. 79), em 16.09.2024, em cujo teor a Demandada informara o suposto cumprimento do comando Sentencial, referentemente ao pagamento do valor da obrigação fixada no Julgado, almejando a extinção e arquivamento do processo. Através do Petitum de ID 465972357/Doc. 82, o Requerente anuíra expressamente com o montante consignado em Juízo, pleiteando a expedição do competente Alvará para levantamento do respectivo numerário. Desse modo, ante a inequívoca satisfação da obrigação de pagar, com base nos arts. 526, § 3º, 924, II c/c 904, I; 925 e 487, I do Codex Instrumental, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, devendo ser expedido o competente Alvará em nome da Causídica do Demandante, observando-se os dados constantes da Rogativa de ID 465972357/Doc. 82, objetivando a liberação dos valores consignados em Conta Judicial, após a publicação da presente Decisão. Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o Alvará. Salvador (BA), 14 de outubro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 12:58

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:50

Publicado Intimação em 23/09/2024.

28/09/2024, 21:26

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 16:07

Sentença

•14/10/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Gecival Oliveira Dos Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Requerido: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8041620-71.2019.8.05.0001 Assunto: [Seguro] REQUERENTE: GECIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8041620-71.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Deflagrado, voluntariamente, pelo Executado, o Cumprimento de Sentença, com espeque na previsibilidade normativa do art. 526, caput, do Digesto Procedimental, mediante Petitório (ID. 464195635/Doc. 79), em 16.09.2024, em cujo teor a Demandada informara o suposto cumprimento do comando Sentencial, referentemente ao pagamento do valor da obrigação fixada no Julgado, almejando a extinção e arquivamento do processo. Através do Petitum de ID 465972357/Doc. 82, o Requerente anuíra expressamente com o montante consignado em Juízo, pleiteando a expedição do competente Alvará para levantamento do respectivo numerário. Desse modo, ante a inequívoca satisfação da obrigação de pagar, com base nos arts. 526, § 3º, 924, II c/c 904, I; 925 e 487, I do Codex Instrumental, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, devendo ser expedido o competente Alvará em nome da Causídica do Demandante, observando-se os dados constantes da Rogativa de ID 465972357/Doc. 82, objetivando a liberação dos valores consignados em Conta Judicial, após a publicação da presente Decisão. Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o Alvará. Salvador (BA), 14 de outubro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GECIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GECIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de alvará

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 23/09/2024.

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