PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNA FACTUM SOUZA
OAB/BA 50617·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/02/2026, 12:55
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 12:55
Expedição de despacho.
19/02/2026, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2025, 18:02
Expedição de despacho.
18/12/2025, 18:02
Conclusos para despacho
18/12/2025, 14:30
Recebidos os autos
12/12/2025, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 14:16
Juntada de certidão dd2g
12/12/2025, 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/07/2025, 16:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/07/2025, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 16:08
Expedição de despacho.
09/07/2025, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 16:08
Conclusos para despacho
09/07/2025, 16:01
Documentos
Despacho
•18/12/2025, 18:02
Petição
•16/10/2025, 11:40
Conclusos para despacho
18/12/2025, 14:30
Recebidos os autos
12/12/2025, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 14:16
Juntada de certidão dd2g
12/12/2025, 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/07/2025, 16:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/07/2025, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 16:08
Expedição de despacho.
09/07/2025, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 16:08
Conclusos para despacho
09/07/2025, 16:01
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES_8073620_85.2023 _MAYANA BAYER
08/07/2025, 17:43
Expedição de despacho.
05/05/2025, 09:00
Expedição de despacho.
05/05/2025, 08:19
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025, 08:19
Conclusos para despacho
29/04/2025, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 11:16
Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025, 11:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
05/04/2025, 18:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
03/04/2025, 18:07
Publicado Despacho em 20/02/2025.
02/03/2025, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
02/03/2025, 03:10
Expedição de despacho.
18/02/2025, 11:53
Expedição de sentença.
18/02/2025, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 11:33
Conclusos para despacho
18/02/2025, 10:49
Juntada de Petição de apelação
17/02/2025, 19:43
Juntada de Petição de apelação
17/02/2025, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
09/02/2025, 13:44
Publicado Sentença em 27/01/2025.
09/02/2025, 13:44
Juntada de Petição de CIENCIA
04/02/2025, 19:12
Expedição de sentença.
23/01/2025, 11:21
Expedição de despacho.
10/01/2025, 11:20
Julgado improcedente o pedido
10/01/2025, 11:20
Conclusos para julgamento
06/12/2024, 13:01
Juntada de Petição de 8073620_85.2023_RETIFICAÇÃO DE ÁREA_FUNDAC_3
05/12/2024, 12:16
Publicado Despacho em 16/10/2024.
11/11/2024, 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/11/2024, 04:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Mayana Maria Da Silva Veiga Bayer Advogado: Bruna Factum Souza (OAB:BA50617) Parte Re: Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8073620-85.2023.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
Requerente: PARTE
AUTORA: MAYANA MARIA DA SILVA VEIGA BAYER
Requerido: PARTE RE: ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8073620-85.2023.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte
Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se na condição de fiscal da ordem jurídica. Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 11 de outubro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Mayana Maria Da Silva Veiga Bayer Advogado: Bruna Factum Souza (OAB:BA50617) Parte Re: Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8073620-85.2023.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
Requerente: PARTE
AUTORA: MAYANA MARIA DA SILVA VEIGA BAYER
Requerido: PARTE RE: ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8073620-85.2023.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte
Vistos, etc. Defiro o requerimento do Ministério Público. Intime-se a Delegatária do 3º RI para que informe o número CNJ do procedimento mencionado ao ID 393744415 - Pág. 37, a fim de que seja verificada qual foi a decisão exarada naquele expediente sobre a retificação e a impugnação pretendida, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, nova vista dos autos ao Parquet. Publique-se. Salvador,BA. 01 de agosto de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito
17/10/2024, 00:00
Expedição de despacho.
14/10/2024, 08:27
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024, 15:46
Conclusos para despacho
11/10/2024, 09:07
Juntada de informação
11/10/2024, 09:07
Juntada de intimação
24/09/2024, 13:49
Expedição de Ofício.
23/09/2024, 09:19
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
23/09/2024, 09:13
Desentranhado o documento
23/09/2024, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024, 08:36
Conclusos para despacho
19/09/2024, 09:21
Juntada de intimação
05/08/2024, 12:16
Expedição de despacho.
02/08/2024, 09:12
Expedição de Ofício.
02/08/2024, 09:12
Expedição de despacho.
01/08/2024, 08:27
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024, 08:27
Conclusos para despacho
29/07/2024, 12:28
Juntada de Petição de 8073620_85.2023_RETIFICAÇÃO DE ÁREA_FUNDAC_3
29/07/2024, 12:27
Expedição de despacho.
27/05/2024, 08:25
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 18:57
Conclusos para despacho
24/05/2024, 12:25
Decorrido prazo de MAYANA MARIA DA SILVA VEIGA BAYER em 06/05/2024 23:59.
21/05/2024, 10:13
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 14:50
Publicado Despacho em 26/04/2024.
29/04/2024, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
29/04/2024, 05:57
Juntada de intimação
25/04/2024, 12:26
Expedição de Ofício.
24/04/2024, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 09:47
Conclusos para decisão
18/04/2024, 15:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2024, 12:16
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
18/04/2024, 10:52
Juntada de Petição de petição
15/04/2024, 12:29
Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024, 08:06
Declarada incompetência
01/04/2024, 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024, 14:33
Conclusos para decisão
19/03/2024, 14:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/03/2024, 14:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.
03/02/2024, 20:38
Decorrido prazo de MAYANA MARIA DA SILVA VEIGA BAYER em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 03:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 15:20
Decorrido prazo de MAYANA MARIA DA SILVA VEIGA BAYER em 18/12/2023 23:59.
30/12/2023, 19:01
Decorrido prazo de MAYANA MARIA DA SILVA VEIGA BAYER em 18/12/2023 23:59.
30/12/2023, 18:40
Publicado Decisão em 07/12/2023.
30/12/2023, 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023, 10:58
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 3 OFICIO DA COMARCA DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.
30/12/2023, 10:40
Publicado Decisão em 07/12/2023.
30/12/2023, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023, 09:57
Publicado Intimação em 11/12/2023.
20/12/2023, 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023, 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023, 08:34
Expedição de intimação.
07/12/2023, 08:34
Comunicação eletrônica
06/12/2023, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023, 13:07
Declarada incompetência
06/12/2023, 13:07
Conclusos para decisão
28/11/2023, 10:59
Juntada de Petição de contestação
30/10/2023, 15:24
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023, 07:44
Expedição de decisão.
28/09/2023, 07:44
Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2023, 16:38
Conclusos para decisão
27/09/2023, 11:24
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023, 08:21
Expedição de citação.
18/08/2023, 08:21
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023, 10:42
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 3 OFICIO DA COMARCA DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.
10/08/2023, 00:53
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 3 OFICIO DA COMARCA DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.
09/08/2023, 23:07
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 3 OFICIO DA COMARCA DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.
09/08/2023, 22:43
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 3 OFICIO DA COMARCA DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.
09/08/2023, 22:21
Decorrido prazo de MAYANA MARIA DA SILVA VEIGA BAYER em 27/07/2023 23:59.
09/08/2023, 15:59
Conclusos para decisão
09/08/2023, 12:26
Publicado Despacho em 19/07/2023.
20/07/2023, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023, 03:19
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023, 10:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:44
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 14:51
Publicado Decisão em 15/06/2023.
16/06/2023, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023, 04:15
Conclusos para decisão
14/06/2023, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2023, 10:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/06/2023, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023, 09:25
Declarada incompetência
13/06/2023, 17:15
Conclusos para despacho
13/06/2023, 14:26
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)