Procedimento Comum Cível 8098229-35.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DORIVALDO DE JESUS PEREIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINEZ RODRIGUES MACEDO

OAB/BA 36193·CPF·Representa: Autor

DORILENE SILVA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Autor

ANDREA LEONCIO FERREIRA

OAB/BA 73519·CPF·Representa: Réu

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DORIVALDO DE JESUS PEREIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARINEZ RODRIGUES MACEDO

OAB/BA 36193·CPF·Representa: Autor

DORILENE SILVA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Autor

ANDREA LEONCIO FERREIRA

OAB/BA 73519·CPF·Representa: Réu

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de DORIVALDO DE JESUS PEREIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2026, 22:05

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de DORIVALDO DE JESUS PEREIRA em 05/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:32

Publicado Intimação em 29/05/2025.

25/03/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de DORIVALDO DE JESUS PEREIRA em 14/05/2025 23:59.

13/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/05/2025 23:59.

13/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/02/2026, 23:57

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de DORIVALDO DE JESUS PEREIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2026, 22:05

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 14:21

Despacho

•23/05/2025, 17:19

25/03/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de DORIVALDO DE JESUS PEREIRA em 05/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:32

Publicado Intimação em 29/05/2025.

25/03/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de DORIVALDO DE JESUS PEREIRA em 14/05/2025 23:59.

13/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/05/2025 23:59.

13/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 23:56

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:23

Juntada de ata da audiência

30/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502131054

27/05/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:19

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 21:22

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2025, 09:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via ar digital.

06/05/2025, 08:51

Desentranhado o documento

06/05/2025, 08:51

Expedição de intimação.

06/05/2025, 08:41

Expedição de intimação.

06/05/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:29

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 30/05/2025 09:45 em/para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

04/05/2025, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8098229-35.2023.8.05.0001. Autor: Dorivaldo De Jesus Pereira Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Curador: Dorilene Silva Pereira Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Curador: Dorilene Silva Pereira Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Andrea Leoncio Ferreira (OAB:BA73519) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8098229-35.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: DORIVALDO DE JESUS PEREIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARINEZ RODRIGUES MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINEZ RODRIGUES MACEDO, MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM PARTE RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDREA LEONCIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 23 de março de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8098229-35.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/10/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/04/2024 23:59.

22/04/2024, 21:28

Juntada de Petição de réplica

18/04/2024, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 05:36

Desentranhado o documento

23/03/2024, 05:34

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 05:34

Expedição de citação.

19/10/2023, 07:48

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023, 23:52

Expedição de citação.

13/09/2023, 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a DORIVALDO DE JESUS PEREIRA - CPF: 018.517.805-72 (AUTOR).

12/09/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:41

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:57

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/07/2023, 09:58

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 09:58

Despacho

•05/05/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 05:36

Decisão

•12/09/2023, 18:41