Execução Fiscal 0001264-83.2014.8.05.0216 - TJBA

Execução Fiscal 0001264-83.2014.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de C E A SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de C E A SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:24

Publicado Mandado em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:01

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:12

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:12

Expedição de intimação.

03/12/2024, 12:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: C E A Supermercados Ltda - Epp Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001264-83.2014.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO em desfavor de C E A SUPERMERCADOS LTDA – EPP, todos qualificados nos autos. Considerando o grande lapso temporal desde a última manifestação do exequente, INTIME-SE este para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito em 5 dias, discorrendo especialmente sobre a prescrição, sob pena de extinção do feito. ATENTE o Cartório para correção dos polos desta ação. Rio Real, datado e assinado digitalmente.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: C E A Supermercados Ltda - Epp Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001264-83.2014.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO em desfavor de C E A SUPERMERCADOS LTDA – EPP, todos qualificados nos autos. Considerando o grande lapso temporal desde a última manifestação do exequente, INTIME-SE este para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito em 5 dias, discorrendo especialmente sobre a prescrição, sob pena de extinção do feito. ATENTE o Cartório para correção dos polos desta ação. Rio Real, datado e assinado digitalmente.

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 08:22

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de C E A SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 21:33

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 16:17

Despacho

•09/07/2024, 16:02

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de C E A SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de C E A SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

Publicado Mandado em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de C E A SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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