Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8022371-98.2023.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8022371-98.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894469/2025

22/09/2025, 16:36

Protocolizada Petição 894469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025 Petição Nº 619118/2025 - EDcl

22/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:11

Embargos de Declaração de MARCELO CARVALHO MOURA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00619118 - EDcl no RMS 76409

17/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619118 - EDcl no RMS 76409 - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/09/2025, 11:20

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 1528, certifico que a Vista à parte recorrente para manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices", constante à e-STJ fl. 1494 dos autos, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional CNJ (DJEN) em 29/05/2025 e considerada publicada em 30/05/2025, conforme certidão de e-STJ fl. 1497. Certifico, ainda, que da referida publicação constou o nome do advogado HEITOR COELHO DANTAS, OAB/BA 044231.

05/09/2025, 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

02/09/2025, 21:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 20:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/09/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894469/2025

Protocolizada Petição 894469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025 Petição Nº 619118/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MARCELO CARVALHO MOURA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00619118 - EDcl no RMS 76409

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619118 - EDcl no RMS 76409 - Publicação prevista para 22/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

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