Procedimento Comum Cível 0003060-68.2011.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

BERNARDO PINTO DE SOUZA MENDES

CPF

Autor

ALCOBACA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JANE TAVARES BARCELOS

Reu

MUNICIPIO DE ALCOBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS

OAB/BA 29150·CPF·Representa: Autor

FRANCO LEMOS SOARES

OAB/BA 41482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de FRANCO LEMOS SOARES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de FRANCO LEMOS SOARES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de JANE TAVARES BARCELOS em 02/12/2024 23:59.

07/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 02/12/2024 23:59.

07/04/2026, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 04:41

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:07

Expedição de intimação.

30/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de JANE TAVARES BARCELOS em 10/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 10/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:46

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de FRANCO LEMOS SOARES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de FRANCO LEMOS SOARES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:49

Despacho

•02/06/2021, 15:02

29/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de JANE TAVARES BARCELOS em 02/12/2024 23:59.

07/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 02/12/2024 23:59.

07/04/2026, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 04:41

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:07

Expedição de intimação.

30/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de JANE TAVARES BARCELOS em 10/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 10/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 10/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de JANE TAVARES BARCELOS em 10/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Bernardo Pinto De Souza Mendes Advogado: Cicero Roberto Moreau Santos (OAB:BA29150) Reu: Municipio De Alcobaca Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:BA14048) Reu: Jane Tavares Barcelos Advogado: Franco Lemos Soares (OAB:BA41482) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0003060-68.2011.8.05.0005 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:02

Conclusos para despacho

02/06/2021, 14:34

Juntada de carta precatória

03/12/2019, 08:18

Juntada de Petição de contestação

04/11/2019, 18:49

Juntada de Petição de réplica

02/10/2019, 21:40

Publicado Intimação em 10/09/2019.

11/09/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 00:34

Expedição de intimação.

09/09/2019, 09:30

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 09:27

Juntada de Petição de contestação

26/07/2019, 10:57

Devolvidos os autos

07/06/2019, 06:52

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

16/05/2019, 09:58

MANDADO

08/04/2019, 08:17

MANDADO

08/04/2019, 08:09

MANDADO

28/03/2019, 16:27

REATIVAÇÃO

22/03/2019, 15:21

Baixa Definitiva

21/02/2019, 13:59

DEFINITIVO

21/02/2019, 13:59

ABANDONO DA CAUSA

20/02/2019, 12:24

CONCLUSÃO

22/01/2016, 09:06

CONCLUSÃO

28/03/2012, 10:36

DISTRIBUIÇÃO

01/09/2011, 12:39

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 09:26