Execução Fiscal 0172769-60.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 597,03

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sindicato Dos Bancarios Da Bahia Advogado: Joao Ribeiro Porto (OAB:BA35176) Advogado: Marcelo Gomes Sotto Maior (OAB:BA10161) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0172769-60.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉU: SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: JOAO RIBEIRO PORTO, MARCELO GOMES SOTTO MAIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0172769-60.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito. Salvador-BA, 10 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0172769-60.2004.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sindicato Dos Bancarios Da Bahia Advogado: Joao Ribeiro Porto (OAB:BA35176) Advogado: Marcelo Gomes Sotto Maior (OAB:BA10161) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0172769-60.2004.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Execução Fiscal] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR #EXECUTADO: SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência e cumprimento da Decisão proferida ID 385327559, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 19 de outubro de 2023. ADRIANA CIDREIRA PEIXOTO OLIVEIRA Servidor(a) Autorizado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0172769-60.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/10/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022

09/10/2022, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:20

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/06/2022, 00:00

Publicação

20/12/2014, 00:00

Publicação

20/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2014, 00:00

Mero expediente

16/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2014, 00:00

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sindicato Dos Bancarios Da Bahia Advogado: Joao Ribeiro Porto (OAB:BA35176) Advogado: Marcelo Gomes Sotto Maior (OAB:BA10161) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0172769-60.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉU: SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: JOAO RIBEIRO PORTO, MARCELO GOMES SOTTO MAIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0172769-60.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito. Salvador-BA, 10 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0172769-60.2004.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sindicato Dos Bancarios Da Bahia Advogado: Joao Ribeiro Porto (OAB:BA35176) Advogado: Marcelo Gomes Sotto Maior (OAB:BA10161) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0172769-60.2004.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Execução Fiscal] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR #EXECUTADO: SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência e cumprimento da Decisão proferida ID 385327559, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 19 de outubro de 2023. ADRIANA CIDREIRA PEIXOTO OLIVEIRA Servidor(a) Autorizado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0172769-60.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/10/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022

09/10/2022, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:20

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/06/2022, 00:00

Publicação

20/12/2014, 00:00

Publicação

20/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2014, 00:00

Mero expediente

16/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2014, 00:00

Documento

02/06/2014, 00:00

Documento

02/06/2014, 00:00

Documento

02/06/2014, 00:00

Documento

02/06/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

29/05/2014, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

29/05/2014, 00:00

Recebimento

22/05/2014, 00:00

Publicação

19/05/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

19/05/2014, 00:00

Recebimento

15/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2014, 00:00

Mero expediente

14/05/2014, 00:00

Remessa

22/01/2014, 00:00

Recebimento

22/01/2014, 00:00

Recebimento

20/01/2014, 00:00

Publicação

14/01/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

14/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/01/2014, 00:00

Incompetência

18/12/2013, 00:00

Recebimento

18/12/2013, 00:00

Petição

06/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2013, 00:00

Recebimento

04/12/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

27/07/2012, 00:00

Publicação

24/07/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2012, 00:00

Recebimento

18/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2012, 00:00

Mero expediente

17/07/2012, 00:00

Petição

16/07/2012, 00:00

Remessa

11/05/2011, 13:34

Remessa

08/03/2010, 13:31

Mandado

11/02/2010, 13:19

Expedição de documento

13/08/2009, 11:43

Publicado no dpj

17/10/2005, 10:40

Publicado pelo dpj

14/10/2005, 19:55

Enviado para publicação no dpj

14/10/2005, 11:48

Autos - devolvidos ao cartorio

07/10/2005, 17:49

Publicado no dpj

26/08/2005, 11:26

Publicado pelo dpj

25/08/2005, 20:08

Enviado para publicação no dpj

25/08/2005, 12:46

Juntada de ar

23/08/2005, 16:54

Publicado no dpj

23/08/2005, 12:46

Publicado pelo dpj

22/08/2005, 20:23

Enviado para publicação no dpj

22/08/2005, 11:48

Concluso ao juiz

12/08/2005, 10:01

Publicado no dpj

20/07/2005, 13:04

Publicado pelo dpj

19/07/2005, 19:59

Enviado para publicação no dpj

19/07/2005, 08:18

Processo autuado

22/12/2004, 11:26

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2004, 18:16

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 19:59

Sentença

•10/06/2025, 14:22

Sentença

•09/06/2025, 17:43

Sentença

•18/02/2025, 18:11

Despacho

•22/10/2024, 12:42

Despacho

•11/10/2024, 13:38

Decisão

•09/05/2023, 13:08

Decisão

•14/04/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•09/10/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•09/10/2022, 20:09

Despacho

•16/12/2014, 23:31

Despacho

•14/05/2014, 17:00

Decisão

•18/12/2013, 10:43

Despacho

•17/07/2012, 15:17