Procedimento Comum Cível 0348392-26.2013.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0348392-26.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maria Da Conceicao De Jesus Advogado: Laurieta Maria De Jesus Costa (OAB:BA32101) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º: 0348392-26.2013.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0348392-26.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Inicialmente, DETERMINO a retificação do Polo Passivo da Lide, para excluir a Ré PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS, consoante Decisão de ID 204861530/Doc. 51 e Acórdão de ID 204861547/Doc. 66. Em razão da grande demanda processual e considerando que, aparentemente, o feito encontra-se regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas. Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, retornando conclusos para Sentença, após o escoamento do prazo correlato. Salvador (BA), 25 de setembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular DFS

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 14:39

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/10/2021, 18:34

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

02/10/2017, 00:00

Recebimento

24/08/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Publicação

25/07/2016, 00:00

Com efeito suspensivo

18/07/2016, 00:00

Petição

15/07/2016, 00:00

Petição

15/07/2016, 00:00

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 13:35

Sentença

•18/12/2025, 14:09

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Recebimento

Petição

Petição

Petição

Petição

Petição

Petição

Publicação

Com efeito suspensivo

Petição

Petição

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