Cumprimento de sentença 0357403-16.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Incomaf Comercio De Madeiras E Ferragens Ltda Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Executado: Gilberto Da Silva Passos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º: 0357403-16.2012.8.05.0001 Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: INCOMAF COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: GILBERTO DA SILVA PASSOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0357403-16.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. INCOMAF COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de GILBERTO DA SILVA PASSOS, todos qualificados no Caderno Procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. Sentença de ID. 233195827/Doc. 37, extinguindo a Ação sem resolução do mérito. Posteriormente, a Vindicante opusera Embargos de Declaração (ID. 233195829/Doc. 39), sustentando que teria havido omissão no Decisum, tendo em vista que nunca haveria deixado de praticar os atos processuais determinados pelo Juízo, assim como não teria sido intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Vieram-me os autos conclusos. Breve relatório, no essencial. DECIDO. Haja vista que opostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Digesto Procedimental, CONHEÇO dos Aclaratórios. Por esta razão, com espeque no mandamento 1022, parágrafo único, II c/c o art. 489, § 1º, IV, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, revogando o julgado de ID. 233195827/Doc. 37. Ademais, objetivando a retomada da marcha procedimental, intime-se a Parte Autora, através de seu(a)(s) Patrono(a)(s), representante do MP ou da Defensoria Pública, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar providência apta à regular continuidade da Ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), assinado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular LF

17/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

03/10/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 08:24

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2021, 00:00

Petição

28/05/2021, 00:00

Publicação

20/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2021, 00:00

Abandono da causa

09/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

04/08/2020, 00:00

Publicação

20/09/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 19:29

Sentença

•01/12/2025, 13:59