Execução Fiscal 0503390-64.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.637,80

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

GASTON GALVAO PUBLICIDADE LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:43

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:35

Expedição de despacho.

17/12/2025, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 23:22

Conclusos para decisão

05/12/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:28

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:43

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 23:22

Despacho

•17/12/2025, 23:22

12/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:35

Expedição de despacho.

17/12/2025, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 23:22

Conclusos para decisão

05/12/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Gaston Galvão Publicidade Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503390-64.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: GASTON GALVÃO PUBLICIDADE LTDA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 10 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0503390-64.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/10/2024, 15:12

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 15:12

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 12:19

Expedição de despacho.

07/05/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:49

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:44

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:58

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 18:01

Expedição de despacho.

02/08/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:01

Conclusos para decisão

22/05/2023, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:27

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

05/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

31/01/2020, 00:00

Mero expediente

31/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:28

Decisão

•11/10/2024, 15:12

Decisão

•11/10/2024, 15:12

Despacho

•07/05/2024, 21:49

Despacho

•02/08/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:31

Decisão

•05/08/2021, 11:19

Despacho

•31/10/2017, 16:44