Agravo em Recurso Especial 0501732-64.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 356.220,46

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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CAMPOS E FONSECA LTDA

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Reu

MANOEL CAMPOS FONSECA NETO

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Reu

MARIANNA DUARTE CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES

OAB/BA 24205·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM

OAB/BA 16986·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BUSSENI BRANDAO

OAB/BA 19736·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES

OAB/BA 24205·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM

OAB/BA 16986·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BUSSENI BRANDAO

OAB/BA 19736·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

02/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 15:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2025, 09:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 21:20

Juízo de Retratação

•23/07/2025, 09:57

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•23/07/2025, 09:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 09:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 09:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 09:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 09:57

•23/07/2025, 09:56