Habeas Corpus Criminal 8033992-58.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

ECLECIO DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DE MONTE SANTO, VARA CRIMINAL

Reu

JUIZ PLANTONISTA - PLANTAO JUDICIARIO 1 GRAU

Reu

Advogados / Representantes

IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS

OAB/BA 74578·CPF·Representa: Autor

CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA

OAB/BA 70245·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 09:45

Baixa Definitiva

17/10/2024, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

15/10/2024, 14:17

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:42

Juntada de acesso aos autos

02/08/2024, 14:13

Decorrido prazo de ECLECIO DIAS DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE MONTE SANTO, VARA CRIMINAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 201160 / BA (2024/0261173-9) autuado em 16/07/2024

17/07/2024, 09:38

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/07/2024, 15:28

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de recurso ordinário

15/07/2024, 14:01

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 09:45

Baixa Definitiva

17/10/2024, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

15/10/2024, 14:17

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:42

Juntada de acesso aos autos

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 13:49

Despacho

•29/05/2024, 15:17

02/08/2024, 14:13

Decorrido prazo de ECLECIO DIAS DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE MONTE SANTO, VARA CRIMINAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 201160 / BA (2024/0261173-9) autuado em 16/07/2024

17/07/2024, 09:38

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/07/2024, 15:28

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de recurso ordinário

15/07/2024, 14:01

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 07:32

Juntada de Petição de Documento_1

08/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/07/2024, 09:33

Denegado o Habeas Corpus a ECLECIO DIAS DOS SANTOS - CPF: 077.286.594-99 (PACIENTE)

05/07/2024, 13:50

Denegado o Habeas Corpus a ECLECIO DIAS DOS SANTOS - CPF: 077.286.594-99 (PACIENTE)

05/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:01

Incluído em pauta para 04/07/2024 13:30:00 Sala 04.

25/06/2024, 17:05

Retirado de pauta

25/06/2024, 13:50

Decorrido prazo de ECLECIO DIAS DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE MONTE SANTO, VARA CRIMINAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE MONTE SANTO, VARA CRIMINAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ECLECIO DIAS DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de ECLECIO DIAS DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:04

Incluído em pauta para 24/06/2024 12:00:00 Sala Virtual.

18/06/2024, 17:09

Solicitado dia de julgamento

13/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de ECLECIO DIAS DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE MONTE SANTO, VARA CRIMINAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ECLECIO DIAS DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 08:48

Juntada de Petição de HC 8033992_58.2024 NAO CONHECIMENTO SUPRESSAO NULIDADES FUNDAMENTACAO DENEGACAO

06/06/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/06/2024, 11:32

Juntada de outros documentos

04/06/2024, 11:32

Desentranhado o documento

04/06/2024, 11:31

Juntada de outros documentos

04/06/2024, 11:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:39

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:12

Determinada Requisição de Informações

29/05/2024, 15:17

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2024, 13:34

Não Concedida a Medida Liminar

29/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de HC 8033992_58.2024 INFORMAÇÕES JUÍZO CORRETO

29/05/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/05/2024, 09:41

Juntada de outros documentos

28/05/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 13:51

Publicado Decisão em 27/05/2024.

24/05/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Claresa Miquiele De Freitas Sa Impetrante: Igor Rodrigo Da Silva Santos Impetrado: Juiz De Direito De Monte Santo, Vara Criminal Paciente: Eclecio Dias Dos Santos Advogado: Igor Rodrigo Da Silva Santos (OAB:BA74578-A) Advogado: Claresa Miquiele De Freitas Sa (OAB:BA70245) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8033992-58.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:25

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2024, 22:34

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:04

Inclusão do Juízo 100% Digital

22/05/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 11:53

Despacho

•29/05/2024, 15:17

Decisão

•29/05/2024, 11:23

Decisão

•29/05/2024, 11:23

Decisão

•22/05/2024, 22:34

Decisão

•22/05/2024, 22:34

Documento Comprobatório

•22/05/2024, 11:53