Execução Fiscal 0751282-16.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751282-16.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO MEHLEM em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO MEHLEM em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 20:10

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:10

Baixa Definitiva

14/05/2025, 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Carlos Carneiro Mehlem Advogado: Bruno Leonardo Campelo Dantas (OAB:BA43733) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751282-74.2014.8.05.0039 para 0751282-16.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751282-16.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/03/2024 23:59.

25/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO MEHLEM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 20:26

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:55

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO MEHLEM em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO MEHLEM em 13/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO MEHLEM em 21/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(28)