Monitória 8001398-87.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 216.693,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

L.M COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO

OAB/BA 23137·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/BA 1009·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:50

Decorrido prazo de L.M COMERCIO E TRANSPORTE LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:45

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2026, 11:58

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:08

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de L.M COMERCIO E TRANSPORTE LTDA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:53

Publicado Sentença em 30/04/2025.

16/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de L.M COMERCIO E TRANSPORTE LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:11

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:27

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 06:27

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:50

Decorrido prazo de L.M COMERCIO E TRANSPORTE LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:45

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 15:45

Sentença

•17/04/2026, 11:58

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2026, 11:58

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:08

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de L.M COMERCIO E TRANSPORTE LTDA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:53

Publicado Sentença em 30/04/2025.

16/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de L.M COMERCIO E TRANSPORTE LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:11

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:27

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 12:18

Julgado procedente o pedido

26/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 05/03/2024 23:59.

17/01/2025, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Reu: L.m Comercio E Transporte Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8001398-87.2023.8.05.0141 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Agência e Distribuição] AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: L.M COMERCIO E TRANSPORTE LTDA DESPACHO O processo encontra-se maduro para julgamento, na medida em que todas as provas necessárias para a ciência dos fatos em debate estão colacionadas nos autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8001398-87.2023.8.05.0141 Monitória Jurisdição: Jequié Ante o exposto, proceda a Secretaria da Vara a conclusão dos presentes autos para sentença. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício ao presente despacho. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 15:17

Juntada de certidão

14/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 20:20

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

09/02/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:25

Expedição de mandado.

05/02/2024, 14:25

Expedição de mandado.

05/02/2024, 14:24

Mandado devolvido Positivamente

01/10/2023, 01:11

Expedição de mandado.

28/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:21

Mandado devolvido Negativamente

01/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 12:22

Publicado Despacho em 22/06/2023.

25/06/2023, 12:22

Expedição de mandado.

21/06/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:25

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 09:17

Despacho

•27/01/2026, 07:47

Despacho

•12/11/2025, 18:09

Sentença

•28/04/2025, 13:38

Sentença

•26/04/2025, 11:26

Despacho

•14/10/2024, 15:17

Despacho

•10/10/2024, 20:20

Despacho

•10/10/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:25

Despacho

•21/06/2023, 00:44

Despacho

•14/06/2023, 14:41