Cumprimento de sentença 8000799-91.2016.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 75.200,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JOSE EUJACIO FERREIRA BATISTA

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA LORENZO NIECE

CPF·Representa: Autor

JOAO GUILHERME DUDA

CPF·Representa: Autor

EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL CORDEIRO DE SALES

CPF·Representa: Autor

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO

OAB/BA 27936·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GIOVANNA LORENZO NIECE

CPF·Representa: Autor

JOAO GUILHERME DUDA

CPF·Representa: Autor

EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL CORDEIRO DE SALES

CPF·Representa: Autor

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO

OAB/BA 27936·CPF·Representa: Réu

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

OAB/BA 23779·CPF·Representa: Réu

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

OAB/BA 24014·CPF·Representa: Réu

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:15

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 06:01

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 16:23

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:41

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:28

Conclusos para despacho

23/03/2026, 17:27

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:06

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:15

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:37

Despacho

•12/04/2026, 06:01

12/04/2026, 06:01

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 16:23

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:41

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:28

Conclusos para despacho

23/03/2026, 17:27

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:06

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8000799-91.2016.8.05.0110 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jose Eujacio Ferreira Batista Advogado: Giovanna Lorenzo Niece (OAB:PR43589-A) Advogado: Joao Guilherme Duda (OAB:PR42473-A) Advogado: Eduarda Francine Pereira De Santana (OAB:PR98997-A) Advogado: Gabriel Cordeiro De Sales (OAB:PR86618-A) Espólio: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado:

27/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2023, 10:27

Juntada de certidão

25/04/2023, 10:24

Juntada de certidão

25/04/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/04/2023, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 06:42

Conclusos para despacho

20/04/2023, 10:50

Decorrido prazo de MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

23/02/2023, 20:51

Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 03/10/2022 23:59.

23/02/2023, 20:51

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2023, 15:07

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 03/10/2022 23:59.

27/01/2023, 03:03

Decorrido prazo de GIOVANNA LORENZO NIECE em 03/10/2022 23:59.

27/01/2023, 03:03

Decorrido prazo de GABRIEL CORDEIRO DE SALES em 03/10/2022 23:59.

27/01/2023, 03:03

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DUDA em 03/10/2022 23:59.

27/01/2023, 03:03

Decorrido prazo de EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA em 03/10/2022 23:59.

27/01/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 12:43

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:24

Publicado Intimação em 09/09/2022.

31/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 05:03

Juntada de Petição de apelação

06/10/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 11:41

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 07:57

Conclusos para despacho

08/09/2022, 06:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 12:24

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:15

Juntada de Petição de termo

30/05/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 13:17

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:47

Decorrido prazo de MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de GIOVANNA LORENZO NIECE em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DUDA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:17

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:17

Decorrido prazo de MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:17

Publicado Intimação em 15/10/2021.

04/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 15:59

Publicado Intimação em 14/10/2021.

29/10/2021, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 15:38

Despacho

13/10/2021, 15:38

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:54

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:53

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 26/08/2021 13:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.

26/08/2021, 20:21

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2021, 12:57

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 12:50

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 26/08/2021 13:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.

26/07/2021, 10:57

Juntada de ato ordinatório

26/07/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/10/2016, 15:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2016, 21:06

Juntada de termo

26/07/2016, 13:51

Juntada de Petição de réplica

21/07/2016, 15:03

Conclusos para despacho

20/07/2016, 15:58

Juntada de termo

20/07/2016, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/07/2016, 15:28

Decorrido prazo de GIOVANNA LORENZO NIECE em 18/07/2016 23:59:59.

19/07/2016, 00:40

Juntada de Petição de contestação

04/07/2016, 14:47

Decorrido prazo de GIOVANNA LORENZO NIECE em 29/06/2016 23:59:59.

30/06/2016, 05:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2016, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2016, 09:53

Expedição de intimação.

21/06/2016, 17:09

Expedição de citação.

21/06/2016, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2016, 08:49

Juntada de ato ordinatório

17/06/2016, 16:16

Juntada de termo

17/06/2016, 16:01

Expedição de intimação.

17/06/2016, 15:39

Concedida a Medida Liminar

17/06/2016, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2016, 15:38

Juntada de certidão

07/06/2016, 14:58

Conclusos para decisão

30/05/2016, 18:13

Distribuído por sorteio

30/05/2016, 18:13

Despacho

•23/03/2026, 17:43

Despacho

•23/03/2026, 17:28

Decisão

•14/10/2025, 09:21

Decisão

•13/10/2025, 19:04

Decisão

•28/08/2025, 09:07

Decisão

•27/08/2025, 20:22

Acórdão

•02/06/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:53

Decisão

•03/05/2024, 10:14

Decisão

•02/05/2024, 17:49

Despacho

•15/09/2023, 10:28

Despacho

•14/09/2023, 19:40

Decisão

•01/06/2023, 15:27

Todos os documentos(26)

Despacho

•13/04/2026, 12:37

Despacho

•12/04/2026, 06:01

Despacho

•23/03/2026, 17:43

Despacho

•23/03/2026, 17:28

Decisão

•14/10/2025, 09:21

Decisão

•13/10/2025, 19:04

Decisão

•28/08/2025, 09:07

Decisão

•27/08/2025, 20:22

Acórdão

•02/06/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:53

Decisão

•03/05/2024, 10:14

Decisão

•02/05/2024, 17:49

Despacho

•15/09/2023, 10:28

Despacho

•14/09/2023, 19:40

Decisão

•01/06/2023, 15:27

Decisão

•01/06/2023, 15:27

Despacho

•21/04/2023, 06:42

Despacho

•10/01/2023, 12:43

Sentença

•08/09/2022, 11:41

Despacho

•30/05/2022, 12:24

Despacho

•29/03/2022, 13:17

Despacho

•13/10/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:57

Despacho

•06/12/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•17/06/2016, 16:16

Decisão

•17/06/2016, 14:31