Execução de Título Extrajudicial 8002332-19.2024.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 8002332-19.2024.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:29

Publicado Intimação em 15/10/2024.

28/10/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

28/10/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Condominio Village Costa Das Baleias Advogado: Jose Netto Cruz De Souza (OAB:BA23702) Executado: Jackeline Rissi Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002332-19.2024.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE COSTA DAS BALEIAS Advogado(s): JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA (OAB:BA23702) EXECUTADO: JACKELINE RISSI PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8002332-19.2024.8.05.0203 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Trata-se de requerimento para homologação de acordo, uma vez que as partes entraram em composição amigável, conforme documento firmado e constante nos autos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. As partes são legítimas, o acordo é lícito, não restando alternativa ao Juiz senão homologá-lo. Os equivalentes jurisdicionais são aceitos pelo ordenamento pátrio, devendo a solução parcial do conflito, realizado pela forma de autocomposição, extra ou endoprocessual, ser homologada pelo juízo. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção entabulada, em todos os seus termos, e, em consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Proceda-se conforme solicitado no termo de acordo. Se devidas, custas pro-rata na formada lei, caso de outra forma não tenha sido convencionado pelas partes. Honorários na forma estabelecida pelo acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias. Prado/BA, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

26/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 16:03

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 11:49