Execução Fiscal 8086459-84.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.132,06

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIENE BATISTA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:15

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:15

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:15

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de ELIENE BATISTA DE JESUS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eliene Batista De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086459-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8086459-84.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:09

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:09

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:19

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:15

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:15

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:15

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:13

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 20:09

Sentença

•18/01/2024, 20:09

Decorrido prazo de ELIENE BATISTA DE JESUS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eliene Batista De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086459-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8086459-84.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:09

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:09

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:19

Decorrido prazo de ELIENE BATISTA DE JESUS em 27/04/2021 23:59.

14/07/2021, 03:27

Publicado Decisão em 31/03/2021.

12/07/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Expedição de decisão.

30/03/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2021, 11:51

Conclusos para decisão

23/03/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.

02/12/2020, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 18:58

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

14/04/2020, 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2020, 21:24

Conclusos para decisão

13/04/2020, 23:21

Decorrido prazo de ELIENE BATISTA DE JESUS em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 06:34

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 13:15

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 16:01

Sentença

•18/01/2024, 20:09

Decisão

•30/03/2021, 11:51

Decisão

•14/04/2020, 21:24

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 13:15