Agravo em Recurso Especial 8024679-10.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA

OAB/BA 35017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A

20/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 379335/2025

30/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 379335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 16:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/04/2025

28/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501333574. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2025, 15:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:30

Juízo de Retratação

•14/04/2025, 15:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2025, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2025, 15:31

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•14/04/2025, 15:31

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•14/04/2025, 15:31

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•14/04/2025, 15:31