Embargos de Declaração Cível 8024679-10.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/10/2024, 07:51

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:23

Juntada de Petição de recurso especial

10/10/2024, 19:04

Publicado Ementa em 19/09/2024.

19/09/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:22

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 20:02

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:50

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 17:51

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/08/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

26/08/2024, 19:43

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:54

Todas as movimentações(22)

Juntada de certidão

11/10/2024, 07:51

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:23

Juntada de Petição de recurso especial

10/10/2024, 19:04

Publicado Ementa em 19/09/2024.

19/09/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Documentos

Outros documentos

•10/10/2024, 19:04

Outros documentos

•10/10/2024, 19:04

19/09/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:22

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 20:02

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:50

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 17:51

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/08/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

26/08/2024, 19:43

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:03

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de contra-razões

19/07/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 22:24

Distribuído por dependência

12/07/2024, 18:17

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 18:17

Outros documentos

•10/10/2024, 19:04

Acórdão

•16/09/2024, 20:02

Despacho

•19/07/2024, 12:48

Despacho

•17/07/2024, 22:24